Projeto da Vale coloca Iema em situação delicada

Na última quinta-feira, dia 14, uma manifestação aconteceu nas portas da sede do Iema, Instituto Estadual de Meio Ambiente, em Cariacica. Estudantes e militantes de movimentos sociais impediram que funcionários do órgão entrassem no prédio. A medida era um protesto contra a indecisão do Instituto a respeito da licença prévia que irá permitir a Vale de construir a Companhia Siderúrgica de Ubu, em Anchieta. Os manifestantes querem que a licença seja negada, como foi sugerido pelos técnicos ambientais do órgão e não atendido pelos diretores. Questões socioambientais tornam esse processo complexo, entenda ele agora.

Há algum tempo a Vale pretende instalar, em Anchieta, uma siderúrgica para a produção de placas de aço. Em audiência pública do mês de setembro, o representante da CSU Dimas Bahiense disse que o compromisso é fazer um projeto de última geração. Segundo ele, a empresa já encomendou diversos estudos e investiu em aparelhos modernos para evitar o impacto na região. A siderúrgica irá contribuir em projetos para auxiliar na área de infraestrutura dos municípios, trará emprego e desenvolvimento para o interior do estado. Estima-se que no pico da obra 20 mil pessoas serão empregadas. O plano é capacitar 14 mil pessoas da região, já que o estado não pode suprir essa demanda atualmente. Na fase de construção serão gastos de R$ 2,3 bi a R$ 3,7 bi. Quando entrar em operação, a expectativa é que a companhia movimente por ano cerca de R$ 8 bi, o que irá trazer uma forte geração de tributos. Até 2015 cerca de R$ 6 bi entraram nos cofres do Estado e R$ 10 bi nos cofres federais.

Apesar de todo esse desenvolvimento, especialistas condenam o projeto. Eles acusam que se concretizado essas obras gerarão transtornos aos moradores da região. A principal queixa é a respeito da área onde a CSU seria construída, ocupada por comunidades indígenas e quilombolas na Chapada do Á e Monteiro. Os moradores não aceitam serem retirados do local, dificultando o processo. Eles ainda acusam a empresa por enviar assistentes sociais que manipulam moradores pouco instruídos, tentando os convencendo a sair do local. Segundo o site Século Diário, em recente plebiscito 93% da população dessas comunidades disse não vender seus terrenos. Além dessas, inúmeras questões foram levantadas. A favelização após a construção da CSU como aconteceu na época da construção de Brasília com os candangos; a Poluição e assoreamento do Rio Benevente que abastece os municípios locais; e ainda a mudança da temperatura de águas marítimas com o uso delas para resfriar os reatores, o que prejudicará os pescadores.

Tantos empecilhos levaram ONG’s, estudantes e movimentos sociais a protestar contra o projeto. Eles acusam a empresa e o governo de estar fazendo todo o processo às escondidas. De fato, as audiências públicas foram fechadas para convidados e ocorrem sempre longe da região metropolitana de Vitória. Outra acusação é de que o IEMA, órgão responsável pela licença, encontra-se desorganizado politicamente. Segundo os manifestantes, o órgão é composto de diretores que são escolhidos por indicação de deputados, sem o uso de qualquer critério de capacidade. As acusações ganharam mais força quando esses diretores não levaram em consideração o parecer negativo de técnicos ambientais que foram contra a licença. Na manifestação do dia 14 de outubro, os funcionários inclusive deram apoio aos manifestantes. Eles estão há dois meses sem salário e reclamam do autoritarismo dentro do órgão. Em audiência, o estudante Vitor César Zille questionou a Diretora-Presidente do IEMA Sueli Tonini a respeito desse fato. Segundo ata da audiência publicada no próprio site do Iema a diretora respondeu:

• “Os técnicos são respeitados. Não impusemos constrangimento nenhum a eles para rever seus posicionamentos. Porém a diretoria assumiu a responsabilidade considerando os aspectos da urgência, da necessidade de garantir o desenvolvimento ao Estado, de geração de empregos, de agregação de valor ao produto, da contingência do momento e da geração de conhecimento a não aceitar a opinião dos técnicos. A sua fala meu rapaz não foi adequada. Mais tarde você deve refletir e repensar no que disse”, respondeu ao estudante.

Bruno Fernandes do Gama, Grupo de Apoio ao Meio Ambiente, disse que o diálogo com a sociedade é falho e que o Ministério Público deveria atuar de forma mais independente. “A Prefeitura deu anuência para o empreendimento em local que não pertence a empresa. A manipulação está acontecendo em todos os órgãos”, contou Bruno.

Afirma-se nos bastidores que a licença ambiental para a CSU já está pronta, mas o Iema depende que a compra do terreno na Chapada do Á e Monteiro seja efetivada. Enquanto isso, a sociedade civil continua tentando fazer diálogo com o órgão, organizando reuniões para convencer os diretores do impacto que essa construção irá causar. Mas a diretoria do Iema se esquiva fugindo da tomada de uma decisão, arrastando-a para novos capítulos.

O crescimento do poder aquisitivo da classe C

Chamada de “nova classe média”, a classe C engloba mais da metade dos brasileiros, cerca de 94,9 milhões de pessoas. O grupo passou a concentrar 46,24% do poder de compra dos brasileiros, superando as classes A e B, com 44,12%.Nos últimos anos uma série de políticas econômicas possibilitou a ascensão desse grupo. Entre elas pode-se destacar o aumento real do salário econômico em 53%, o Bolsa Família, além do incentivo ao micro e pequeno empresário. É o que afirma Marcelo Neri, professor de economia da Fundação Getulio Vargas.

Diego Teixeira, de 24 anos, é encostado pelo INSS por conta de uma doença na medula óssea. Com o dinheiro de sua pensão, está investindo em uma oficina de serralheria junto com seu pai, Paulo Teixeira. Paulo é serralheiro há 20 anos, sempre trabalhou como autônomo e nunca teve oportunidade de investir. Agora com a renda extra, eles pretendem gastar com compra de material e divulgação do novo empreendimento.

Além de permitir que a “Nova Classe Média” possa entrar no mercado não só como empregados mas também como empresários, as políticas econômicas empregadas no último ano permitiram que as pessoas pudessem consumir mais. De 2003 até 2010 o número de cartões de crédito no Brasil cresceu 400%, pulando de 23 milhões de cartões para 193 milhões. Outro fator que contribuiu para esse crescimento de consumo foram as negociações de dívidas antigas. Para retirar o nome da SERASA, as empresas oferecem descontos e parcelamentos, permitindo que antigos consumidores possam voltar a consumir. Atualmente a participação da classe de baixa renda no mercado de consumo chega a representar 65% dos lares brasileiros. As classes C D e E, movimentam aproximadamente 512 bilhões de Reais por ano.

Há 23 anos Brás e Jones abriram uma farmácia no bairro Santana de Cariacica, de maioria de moradores pertencentes a classe C. Filiados a Rede Farmes, eles representam hoje a farmácia mais próspera da rede, a Farmácia Veneza. Esse título só veio a partir das boas vendas realizadas, que surpreenderam até mesmo os empresários. “O produto mais procurado, o que nós mais lucramos aqui são os cosméticos”, contou Brás. Com a melhora do poder aquisitivo, as pessoas compram os produtos mais caros. Eles preferem comprar de uma marca conhecida do que comprar duas vezes.

No entanto, a desigualdade brasileira está entre as dez maiores do mundo. 10% dos brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A cada dia a classe média brasileira ganha mais destaque e mais importância no enário nacional. Sem ter grandes propriedades, mas contando com a maioria dos consumidores, a classe chama a atenção das empresas.
*Fobenet recomenda: A Nova Classe Média: O lado brilhante dos pobres

Os "filhos de Cariacica"

A cada ano surgem mais candidatos paroquiais, filhos da terra. Veja o exemplo de Cariacica e como esse tipo de político atrapalha o ES.



O município de Cariacica representa hoje uma realidade característica dos subúrbios de regiões metropolitanas de todo o país. A cidade tem uma grande população e pouco dinheiro. Mas para buscar os votos dessa grande população, muitos candidatos se dizem filhos da terra na hora das eleições e não só conseguem apoio com as autoridades locais, como trazem seus aliados para apresenta-los ao seu recém adquirido curral eleitoral.

Marcelo Santos (PMDB), Aparecida Denadai (PDT) e Lúcia Dornellas (PT) são os que aparecem melhor nas pesquisas para deputado estadual. Ambos se baseiam no discurso de representantes do povo cariaciquense e tem os seus padrinhos, que exercem de suas “autoridades” para os batizar como filhos legítimos do município.

Marcelo Santos (PMDB)
Filho adotivo do ex-prefeito de Cariacica Aloísio Santos, Marcelo foi quem seguiu a carreira política do pai na família. Apoiou-se no sobrenome do pai para se eleger pela primeira vez, mas hoje já começa a dar seus primeiros passos solo. Filiou-se ao PMDB só em outubro do ano passado, mas pelo o que diz em seus comícios, é parceiro dos membros de sua base há anos. Em evento realizado nessa segunda-feira 27 de setembro (seis dias do pleito), apresentou a comunidade seus aliados, que segundo ele estão ao seu lado desde a época em que seu pai era vivo (Aloísio faleceu em 2005). Marcelo é primeiro nas pesquisas do município, mas, como um novo empregado, quer mostrar sua capacidade. Trouxe a Cariacica os candidatos Lelo Coimbra (Ex vice governador de Paulo Hartung e candidato a deputado federal) e Ricardo Ferraço (Membro do ministério nos dois mandatos de Paulo Hartung e candidato a senador) para simplesmente apresenta-los ao povo cariaciquense. As eleições de 2010 parecem ser, para Marcelo, o momento de fortalecer seu curral eleitoral e suas bases eleitorais para vôos mais altos em 2014.

Lúcia Dornellas (PT)
Lúcia é a candidata queridinha da Prefeitura de Cariacica. Do mesmo jeito que Lula move com sua popularidade a campanha de Dilma Roussef, Helder Salomão usa os simpatizantes de seu mandato para fazer Lúcia eleita. Ela é pouco conhecida pelo povo cariaciquense. Assim como Dilma, Lúcia foi o braço direito de Helder quando este era deputado e em seus dois mandatos como prefeito. Prefeito este que venceu inclusive Marcelo Santos e Aparecida Denadai nas últimas eleições municipais. Também semelhante a Dilma Roussef, Lúcia parece um pouco perdida saindo como candidata. Tem boa aprovação graças as fortes alianças de seu partido que além de Helder conta com a deputada federal candidata a reeleição Iriny Lopes. Lúcia é a esperança de Helder para continuar tendo influência em Cariacica. O prefeito conta com a oposição de Marcelo e Aparecida na Assembléia Legislativa, o que representa um certo boicote ao município. Por parte de Aparecida a oposição é declarada, porém Marcelo Santos parte de um princípio mais discreto. O candidato do PMDB disse recentemente em um comício: “Na política não vivemos só de ataques, aprendi que se nós não podemos ajudar, atrapalhar é que não vamos. Por isso, serei o apoio a qualquer prefeitura que esteja no poder em Cariacica.” Desse modo, Marcelo mostra toda esperteza política herdada de seu pai. Sabendo da popularidade de Helder não se opôs a ele para não perder votos com o público do atual prefeito.

Aparecida Denadai (PDT)
Aparecida é a filha bastarda de Cariacica. A candidata a reeleição para deputada estadual não conta com apoio de grandes autoridades do município. Sua candidatura foi baseada sobre tudo na morte de seu irmão o advogado Marcelo Denadai que morreu em 2002 e virou mártir da luta contra a corrupção no ES. Advogada, ela tem seu histórico na luta pelos direitos humanos e nunca havia se candidatado até o sobrenome Denadai ganhar a mídia. Desde então, assumiu o município de Cariacica como sua terra, mesmo que a cidade não tenha correspondido tanto “amor” de Aparecida. Ela foi então adotada por outro município, Santa Leopoldina. A candidata do PDT conta com o dinheiro do Caixa Dois feito com licitações da prefeitura de Santa Leopoldina e da construtora Impact, cujo dono é irmão do ex-prefeito do município Ronaldo Prudêncio. O esquema veio à tona a menos de um mês das eleições. Ronaldo Prudêncio foi afastado da prefeitura por ser o cabeça do esquema, Aparecida tem envolvimento direto no escândalo. A candidata conta inclusive com parentes de Prudêncio nomeados em seu gabinete. O dinheiro desviado foi destinado a campanha dos principais nomes do partido no estado: a candidata a deputada Federal Sueli Vidigal, esposa do atual prefeito da Serra e presidente do PDT no ES, Sérgio Vidigal, e Aparecida Denadai. O interesse de Aparecida em Cariacica parece ser somente o de encontrar um curral eleitoral com uma concorrência menor na Grande Vitória, mas de grande população, onde possa gastar o dinheirinho trago do interior do estado.

Assim como Cariacica, outras cidades tem seus candidatos “paroquiais”
Os representantes do governo costumavam ter atenção voltada para o dinheiro arrecadado pelo estado e os gastos destinados para os grandes municípios. Se sentindo abandonados os eleitores de cidades populosas porém esquecidas, começaram a eleger candidatos paroquiais. Ou seja, o público quer votar em quem defenda os interesses de seu município esquecendo que o deputado é estadual, que deve zelar pelo estado todo, não com interesse em apenas uma cidade. Assim aconteceu na eleição de Theodorico Ferraço (DEM) da paróquia de Cachoeiro, Robson Vaillant (DEM) da paróquia de Alegre, Da Vitória (PDT) da paróquia de Colatina, Paulo Folleto (PSB) da paróquia de Colatina, entre tantos outros.

Pode-se pensar que a democracia ganha com isso, o que é verdade, apenas na teoria. Na prática, o que se vê é um cenário onde deputados buscam os interesses de única e exclusivamente suas cidades e não discutem políticas públicas de interesse do estado como um todo.

Quando surge uma verba, em vez de se discutir planos de desenvolvimento, de investimento em educação, meio ambiente ou qualquer outra questão social, o dinheiro é dividido entre os municípios dos deputados para serem gastos em obras que deviam ser de responsabilidade das prefeituras. Depois, quando voltam às campanhas, os mesmos candidatos partem do discurso de quanto cada um destinou ao município para atrair esse tipo de eleitor paroquial. Precisamos eleger deputados estaduais de fato, não filhos de Cariacica, nem de Domingos Martins, nem da Serra, mas filhos sobretudo do Espírito Santo.

A Inteligência Política de Marina

Hoje, dia 17 de setembro, fui ao Clube Álvares Cabral acompanhar a visita da candidata Marina Silva ao ES. Entre todos aqueles clichês que a imprensa costuma noticiar e perguntar, mantendo em funcionamento o tal "museu de velhas novidades" que é a mídia, uma coisa me chamou atenção e me surpreendeu. Enquanto esperava a chegada da candidata, pude observar que seu eleitorado era diversificado de tal maneira, que é de se assustar que não haja conflitos entre eles.

No evento pude notar jovens de classe média que se identificam com a causa do meio ambiente e fazem militância para a campanha. Vi empresários de grande destaque, debaixo de sol, esperando para entregar propostas para a candidata. Havia forças políticas locais, como a de Vitor Buaiz, apoiando Marina. Vi crianças a seguindo, donas de casa, pastores evangélicos, beatos católicos, senhoras de idade, ativistas esquerdistas, enfim, uma grande quantidade de grupos apresentando apoio a ela.

Longe de querer fazer um lobby pró Marina, quero apenas registrar o que essa acreana promoveu ao conseguir misturar ainda mais a sociedade brasileira. Somente alguém de muita inteligência política e malandragem para ter em suas mãos :

- os principais líderes da Igreja Evangélica como um todo, que representa boa parte da população de baixa renda no Brasil;

- os empresários que dominam cada região do Brasil;

- Os estudantes do ensino Superior, que são os que conseguem dominar a mídia por serem os potênciais futuros consumidores;

- e de quebra conquistar a Classe D, pelo simples fato de ter saído de origens tão miseráveis como da classe pobre.

A astuta Marina pode ser acusada de não entender de política, quando escolheu não fazer alianças. Mas mostrou que entende o eleitor, por aproveitar um cenário em que os dois principais partidos se gladeiam, um acusando e enfraquecendo o outro, em seu favor. Marina se desvencilha de ambos, mas ao mesmo tempo não perde relações, conseguindo se manter como poucos em cima do estreito muro que os separam.

Pois bem amigos, Marina Silva mostra que aprendeu direitinho a lição de casa deixada pelos presidentes anteriores. Ela tem a malandragem de fazer inveja a Getúlio Vargas e a astutez de JK ao ser amiga de todos. Penso que para ganhar as eleições só falta ter a simpatia de Lula, fato que como disse no ínicio do texto, não deve estar longe de acontecer.

"Cansado de levar pernada? Vote no Saci!"

Ator de um personagem só, assim é Manoel Claristenes, conhecido como Saci Pererê. O ator teve seu auge nos anos 80 participando do Sítio do Pica-Pau Amerelo. Depois do término do programa, Saci volta a TV como o grande personagem do horário eleitoral capixaba. Saci, que é conhecido no folclore brasileiro como alguém que prega peças e engana as pessoas, garante que nunca gostou de política e seu maior interesse na candidatura é se aproveitar da mídia.

Ao convidá-lo para uma entrevista Saci logo se dispôs a ir ao meu encontro na Ufes, “Gosto do ambiente verde de lá, vai ficar melhor para as fotos”, falou ao celular. Encontro-o no dia seguinte, reconheço de longe todo caracterizado e pulando corda. Por onde passa, Saci gera comentários das pessoas. Ele assume o personagem, é travesso. Com 46 anos e apenas uma perna, ele se exibe subindo em postes de luz e pedras, dizendo ainda que anda de patinete (confira!), joga futsal e luta capoeira. Pergunto como gosta de ser chamado, ele já tinha uma resposta ensaiada: “Você acha que o Pelé quer ser chamado de Edson ou Pelé? O Zico quer ser chamado de Arthur ou Zico? Comigo é a mesma coisa, ganhei a minha vida sendo Saci e é assim que sou conhecido”, responde ele.

Saci nasceu no centro de Vitória, Espírito Santo, próximo ao Forte São João. Quando era jovem, disputava uma partida de futebol na escola, quando levou uma pancada em sua perna direita. Devido a um erro médico dos precários hospitais públicos da época, teve sua perna amputada. Não se abateu. Começou a pensar no que fazer a partir de então. Foi quando, na década de 80, viu a oportunidade numa apresentação do Sítio do Pica-Pau Amarelo no município da Serra. Sabendo que todos os sacis da trupe tinham as duas pernas, ofereceu-se aos produtores. Conseguiu falar com Samuel dos Santos, o ator que fazia o papel de Tio Barnabé, que o colocou na peça. Viajou para Taubaté, em São Paulo sede do legítimo Sítio. Depois foi para o Rio, ficando mais perto do estúdio da Rede Globo.

Com o término do programa, Saci passou a fazer peças e se apresentar em eventos. Engana-se quem acha que foi prejudicado ao sair da TV, “Não podia ficar a vida toda só na TV, o artista precisa se renovar. Meu forte não é a Televisão, onde pode-se usar a tecnologia para esconder a perna do ator, meu forte é o teatro onde ninguém representa tão bem o saci, quanto eu”, disse Saci. Ele ainda rejeita os empresários: “empresário só quer saber do dinheiro não pensa na carreira do artista. O meu tentava me impedir de apresentar em determinados lugares, por isso não uso mais”. Hoje, Saci é funcionário do Estado, apresentando em eventos, escolas, peças de teatro educativas, sempre atuando como Saci.
A idéia da candidatura surgiu do próprio partido, que o convidou em 2008 para ser candidato a vereador em Vila Velha: “Nunca tive a intenção de sair candidato, mas os políticos não são burros. Eles disseram para mim que não queriam candidatar o Manoel, eu sairia na eleição com o nome de Saci”, revelou. Saci admite nunca ter gostado de política, conta ainda seus reais interesses em sua candidatura, “perdi mercado com a proibição dos showmícios. A candidatura é uma forma de sobrevivência, o artista é muito desvalorizado”, revela. Porém ele não deixa de fazer projetos caso seja eleito, pretende trabalhar numa plataforma de proteção ao meio ambiente, o Guardião das matas: “Monteiro Lobato trabalhava essas questões de aquecimento global desde aquela época, tentava introduzir uma consciência ambiental nas crianças através de sua obra”, conta.

Sua campanha é baseada na busca dos votos de protesto. Diante de um cenário de corrupção, muitos eleitores votam em candidatos bizarros só para “sacanear”. Sobre as críticas de não levar a política a sério, ele logo rebate: “O artista tem que ser criticado. Não viso ganhar a eleição, se ganhar ótimo, tenho minhas propostas para cultura e o meio ambiente. Caso contrário, pelo menos divulguei o folclore brasileiro e o meu trabalho”.

A impressão deixada pelo Saci é das duas uma: ou ele representou por tanto tempo o Saci Pererê que acabou adquirindo características do personagem, ou foi escolhido a dedo pelo destino para representar tão bem essa figura do folclore brasileiro.

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Diário de Bordo: nas veias do Brasil

Durante três dias viajei, de caminhão, de Cachoeiro do Itapemirim à São Paulo. Nesses três dias pude perceber as características e falhas do sistema de transportes brasileiro. Características que vão além de atingir apenas empresários e empregados do setor, elas influenciam e ao mesmo tempo refletem a sociedade brasileira. Há uns dois anos, sempre que passo muito tempo em casa viajo com meu pai, a fim de esparecer e matar a saudade. Ele que é caminhoneiro há bastante tempo sempre discutiu comigo a respeito de economia e política, dando exemplos visíveis a cada paisagem vista da cabine de um caminhão.

Saímos de Cachoeiro do Itapemirim carregados de mármore. A "Princesinha do Sul" como a cidade é conhecida, ganhou esse apelido no auge do café nos primeiros anos do século XX por sustentar a economia capixaba. Hoje a cidade ainda faz jus ao apelido, não por causa do café, mas devido à exportação de mármore. A cidade respira essa atividade. Cercada por montanhas, é possível ver de longe as paisagens com morros pela metade, resultado da exploração. Logo na entrada, também se vê várias marmoarias serrando imensas pedras. Muitos caminhões são vistos circulando pela cidade, não é difícil achar um membro de família que não seja caminhoneiro ou que tenha algum envolvimento com a atividade por aqui. Praticamente 100% dos fretes oriundos da região, são para o transporte de mármore, seja cortado em chapas, em pedras, ou no produto final como pisos e pias. Isso atrai não só os caminhoneiros locais, mas caminhoneiros de outras regiões como Minas Gerais e Bahia. Fica então um clima, escondido é claro, de faroeste. Os caminhoneiros locais não gostam muito dos forasteiros, pelo fato deles se aproveitarem dos fretes da região, ocupando o espaço dos motoristas moradores do município.

A viagem então começa. A primeira parada se dá após o centro da cidade de Campos dos Goytacazes-RJ. A região é formado de pastos e de população predominantemente negra, heranças de uma das cidades mais prósperas do período açucareiro do Brasil. A cidade é razoavelmente desenvolvida mas enfrenta a tradicional desigualdade brasileira. Com alguns quilômetros de distância, estão os prédios altos dos representantes dos petroleiros, agricultores e dos meios de comunicação do norte do estado; logo após estão várias casas coladas umas as outras, expremidas entre a ferrovia e a BR 101. A estrada recentemente passou a ser de responsabilidade da consercionária Autopista Fluminense, que atua da divisa com o Espírito Santo até a cidade do Rio de Janeiro. Antes esburacada e com sinalização precária, agora melhor sinalizada e com buracos menos evidentes, a estrada mostra os planos de sua administradora com o ínicio das obras de duplicação. A privatização de estradas torna-se cada vez mais comum no Brasil, com as dificuldades de se investir em infraestrutura o governo libera frequentemente conceções as empresas. O principal acesso dessa região entre o Rio de Janeiro e São Paulo é feito quase que 100% por empresas privadas, custando cada vez mais caros para os viajantes. A região também é uma das mais perigosas do eixo Rio-São Paulo, tanto sobre assaltos como de acidentes. Caminhões carregados com pilhas de 4 metros ou mais de lajotas, reduzem a velocidade da pista. Com isso, as freadas e ultrapassagens são constantes. Além disso com menos velocidade exigida, os motoristas ficam mais vulneráveis a assaltos. Também se comenta as consequências da recessão econômica. Talvez acostumados com o ritmo acelerado que o Brasil vivia anteriormente, hoje se diz que as pistas não estão tão movimentadas como antes, que as cargas não eram tão abundantes como anteriormente. Muitos caminhoneiros passam vários dias em pátios de postos de São Paulo e Rio de Janeiro à espera de carga para voltar para casa.

Outro fator que vem prejudicando os motoristas, é a "função de Bode Espiatório" que vem lhes sendo aplicadas. Diante dos problemas de trânsito, os governantes privam cada vez mais caminhões e carretas de circular nos centros urbanos, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo, existem regras bem específicas para o circulação desses veículos. Recentemente foi anunciada mais uma restrição a eles em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab proibiu o tráfego de caminhões em parte da Marginal Pinheiros, importante acesso de São Paulo. A restrição pode aumentar e atingir outras regiões, excluindo-os também da Marginal Tietê. Restrição igual existe no Rio de Janeiro. Em certos pontos da cidade apenas caminhões de mudança podem circular. O que acaba ocorrendo é uma certa maquiagem das cargas, que são misturadas com utensílios domésticos para burlar a fiscalização. A ponte Rio-Niterói também restringe caminhões durante maior parte do dia, sendo permitida a passagem deles apenas pela madrugada.

A restrição em São Paulo entrará em vigor nesta segunda-feira (2). Na quarta (28), estava em São Paulo e pude presenciar conversas à respeito da nova restrição sobre caminhões. Cientes do certo alívio no trânsito que a decisão dará, eles ainda assim acusam o prefeito de fazer pouco pela categoria, declarando posição contrária ao governo municipal. Dizem que os caminhões que prejudicam o trânsito são os caminhões da própria cidade, que sem manuntenção, quebram a todo momento em plena Marginal. Com isso, os caminhões de linhas interestaduais ficam presos a um horário pouco viável, gastando mais tempo em espera para transitar e ganhando menos dinheiro por não poderem fazer novas viagens. Citam ainda, a situação do Porto de Santos que durante a semana de mal tempo, paralizou as atividades portuárias, deixando vários caminhoneiros carregados, esperando na fila durante dias. Apesar do aumento das dificuldades a cada dia, os caminhoneiros não tem ajusto de frete, haja vista a grande oferta de trabalhadores da área. Em consequência disso, os trabalhadores passam a ganhar cada vez menos.

Muitos caminhoneiros ameçam uma paralização, porém diante da corrupção existente em seu sindicato, ficam enfraquecidos para mover tal ação. Motivos para isso não faltariam: Trabalho de mais de 18h por dia, Noites sem dormir, necessidade de tomar drogas para se manter acordado e cuprir horários, policiais rodoviários corruptos que ameaçam detenções em busca de propina, pedágios altos, falta de direitos trabalhistas, etc. Hoje, os operários estão bem sistematizados e se adaptaram a política brasileira de "manda quem pode e obedece quem tem juízo". Vítimas de uma politicagem cruel, a classe atravessa as dificuldades sem ter muito o que fazer. Educados sempre a obedecer as leis, foram negados também a educação para fazer valer seus direitos. Assim atravessam o Brasil inteiro, desamparados porém, tal como burros, carregando nas costas a importante tarefa de levar os produtos aos consumidores.

Belo Monte: aos 45 do 2°tempo outra polêmica

Após mais um adiamento do leilão para a construtora da Usina de Belo Monte, volta à tona o assunto desenvolvimento insustentável. O leilão que estava marcado para o dia 21 de dezembro foi adiado para o dia 20 de Abril (ontem), porém, graças a uma liminar do Ministério Público, o leilão foi suspenso. Os principais empecilhos para o projeto são as constantes manifestações contra ele. Mesmo após atender todas as exigências do IBAMA, continua a desconfiança sobre os impactos socio-ambientais que ele poderia causar. Para a idealização do projeto uma grande parte de floresta seria inundada, sem contar o remanejamento de várias pessoas que moram ali há anos.

As manifestações ganharam mais força após a adesão do cineasta canadense James Cameron, diretor do filme Avatar. Depois do boato de que a construção atingiria áreas indigenas, como a do Paquiçambó e Arara da Volta Grande, o cineasta disse em uma manifestação em solo brasileiro que "ele vem do que será o nosso futuro", fazendo uma referência à América do Norte que dizimou praticamente todos os seus índios. Outro que se posiciona contra é o respeitado teólogo Leonardo Boff. Segundo ele, uma obra dessas seria como as obras faraônicas da época da Ditadura Militar. A produtividade da usina seria grande mas de difícil transporte até as áreas consumidoras de energia, além de causar grande impacto ao meio ambiente numa época de crise climática. Seria como a Rodovia Transamazônica foi na época: uma tentativa frustada de desenvolvimento, sem grande utilidade e com grandes prejuízos. Além de tudo isso, outro fator ainda impede o sucesso desse empreendimento, apenas um consórcio se interessou no leilão.

O presidente Lula criticou todas essas ONG's e manifestações dizendo que "ninguém tem mais preocupação em cuidar de nossos índios do que nós". Porém é da ciência de muitas pessoas o fato da Aracruz Celulose se apossar de áreas indígenas sem nenhuma ação do governo. Enfim, diante de tanta coisa para dar errado, eu me pergunto por que insistir num projeto desses? Em um ano de eleições, em uma época próxima da Copa e das campanhas eleitorais, onde nenhum político se interessa nas decisões de governo, para que se desgastar, prejudicar sua imagem num projeto que seria para a próxima gestão? Polêmicas como essa foram comuns durante todo o governo Lula, porém me causa um desconforto na insistência desse projeto aos 45 minutos do segundo tempo. Seria pela segurança de garantir ele para o futuro? Essa é uma pergunta que só com o tempo se poderá responder.

Publicidade positivista

Na próxima semana começa na TV Globo o seriado "Força Tarefa", nesse seriado o personagem vivido por Murilo Benício é um detetive da polícia responsável por se infiltrar e prender criminosos dos mais variados tipos. Na série os policiais são mostrados como os heróis que a cada dia salvam alguém e contribuem para uma sociedade mais justa. No mesmo estilo do programa, está para ser lançado o filme "Tropa de Elite 2". No primeiro filme os personagens Capitão Nascimento, Neto e Matias conquistaram o público como policiais corajosos que protegiam a "população" dos traficantes e invadia as favelas. Essa estratégia, se é que se pode considerar uma, é muito comum nos EUA. Vários personagens como policiais, bombeiros e voluntários são mostrados como hérois e justiceiros nos quadrinhos, filmes, livros e séries. Ao martirizarem personagens e enaltecer a segurança pública. Nos EUA essa receita foi bem útil na época conhecida como Caça às bruxas, perseguindo comunistas. Personagens como Capitão América, Flash, Dick Tracy, Agente X-9 e Rip Kirby surgem nesse contexto e fazem sucesso até hoje sempre enaltecendo a pátria e os guardiões da ordem.

Existem várias teorias dos motivos do uso dessa publicidade subliminar. Alguns dizem se tratar de uma tentativa de transmitir ao povo uma sensação de segurança em tempos difíceis, outros acreditam que é para levar jovens aficcionados a seguir carreira militar, já os mais radicais acham que estão tentando esconder uma realidade de violência policial nas ruas. Com certeza existe um pouquinho de verdade em cada uma dessas teorias. Esses supostos objetivos fazem parte do ideal positivista sonhado por militares, uma idealização de hierarquias e ordem.

Ideal esse que sempre andou lado-a-lado por toda nossa história, como está escrito na bandeira do Brasil : Ordem e progresso. Sempre no nosso país a população foi controlada por rédias curtas, usando desde censuras à violência propriamente dita. Não só no período ditatorial como na república velha durante a caça à coluna Prestes, no estado novo com a proibição do PCB e mais recentemente durante a represália aos protestos em Brasília para o impeachment do governador Arruda. Protestos e manifestações sempre foram destruídas ainda em sua origem, evitando de forma maquiavélica que a população entrasse em choque contra o governo. Sempre trataram o povo mais necessitado como uma "doença" só que em vez de tentar previnir dando mais assistência, eduacação, saúde ou até mesmo subsídios fiscais, o governo remedia usando da força para tentar que essa situação de miséria se "espalhe". "A polícia invade um morro não para acabar com o tráfico mais para impedir que a situação caótica dos morros chegue as áreas 'civilizadas'". Se eles quisessem acabar com o tráfico, gastariam mais esforços ($) para acabar com o contrabando, davam oportunidades as moradores, tentando fazer com que eles optem por um trabalho legal do que o crime.

Os mendigos do Brasil

Nas útimas semanas muito se tem falado na nova distribuição dos royalts do petróleo. Principalmente pelo fato de que a nova distribuição lesa o estado do Rio de Janeiro, que tem grande parte de sua receita vinda da extração de petróleo. Porém a nova distribuição explora o uso da receita à favor da união e não dos estados "afetados" por essa exploração. Os cariocas protestam veemente pois não aceitam que uma nova lei de distribuição dos royalts diminua a sua parte, porém a lei vigente é antiga e desigual não promovendo uma boa utilização dos recursos pelo Brasil como um todo.

A mudança da lei já vem sendo elaborada há algum tempo. Um acordo feito em dezembro de 2009 entre representantes de todos os estados, definia uma divisão priorizando produtores e afetados com a maior porcentagem dos royalts. Mas a proposta mudou quando entrou em debate na câmara dos deputados, alegando que o sudeste tem maior concentração de riquezas e que as regiões do interior ficam esquecidas pelo governo federal. A medida tem o objetivo de diminuir a desigualdade entre os estados. Hoje 5 cidades do sudeste; São Paulo e Campinas (SP), Rio de Janeiro e Duque de Caxias (RJ) e Belo Horizonte (MG); representam 25% do PIB brasileiro.

O Rio de Janeiro é O ESTADO MAIS CHORÃO DO MUNDO. Já foi capital do Brasil, recebeu bilhões de reais para construção de estádios na época do PAN (2007), recebe agora para as olimpíadas de 2016, além dos recursos para a copa de 2014. Mesmo assim, tem a cara-de-pau de mendingar os royalts, "exigindo" uma parte maior do que as demais localidades. Segundo seu governo, já existem contratos com empreiteras para obras de infra-estrutura contando com os royalts que ainda não receberam, mas todos sabem que também há cidades no interior que necessitam desse dinheiro para realizar obras não de infra-estrutura, mas de necessidades básicas como saneamento, escolas e hospitais.

Mas no fim da história, a emenda Ibsen Pinheiro (como vem sendo chamada) deve ser vetada ou pelos senadores ou pelo próprio presidente Lula, que com certeza preferiram ouvir seus marqueteiros e não o povo que realmente necessita de atenção.

Em busca de autonomia

Há algum tempo atrás, os EUA deram alguns subsídios aos seus produtores de algodão que foram encarados como abusivos pelo governo brasileiro. Esse subsídios tem haver com os problemas climáticos enfrentados pelos americanos no começo do ano, com temperaturas abaixo de zero. Para compensar os prejuízos pela a destruição das plantações, o governo americano deu algumas ajudas aos produtores dos cotton belts (áreas destinadas a plantações de algodão nos EUA). O incentivo foi considerado abusivo.

Em resposta o governo brasileiro elaborou uma lista com cem produtos que tiveram o imposto de importação reajustado. A medida brasileira foi "aprovada" pela Organização Mundial de Comércio (OMC), a retaliação passa dos US$ 500 milhões. Essa resposta foi recebida com surpresa no cenário mundial, haja vista do tamanho econômico dos dois países, os EUA que sempre ditou o rítmo da economia, agora se vê prejudicado por um país emergente. A decisão é ousada e há algum tempo já era esperada, devido aos "abusos de poder" dos EUA se utilizando dos subsídios.Porém não é nenhuma loucura como muitos podem acreditar. Todas as medidas adotadas pelo Brasil estão dentro da legalidade. Alguns podem pensar que pode-se ter criado um clima para uma guerra comercial, mas ao contrário do passado, o Brasil não tem mais tanta dependência do mercado americano. Isso pode beneficiar por exemplo o mercado interno de têxteis, dando lhe mais condições para concorrer com os produtos estrangeiros. E ainda incentivar também países africanos, que produzem o produto (algodão) de maneira arcaica, podendo receber agora maiores incentivos tecnológicos da iniciativa privada.

A ação brasileira parece representar uma grande mudança da importancia brasileira no cenário mundial. Pode representar um grande passo rumo à uma maior autonomia ou um tiro no próprio pé, caso a influência americana gere boicotes ao nosso país. É difícil isso acontecer devido a extensão conquistada pela econômia brasileira , porém não seria imprevísivel uma reação radical dos EUA.

PEC 300: Se eu pago mais, eu quero um serviço melhor

Na última terça-feira foi aprovado o PEC 300, uma emenda constitucional que torna o piso salarial dos policiais militares, civis e dos bombeiros (servidores do estado) igual ao dos militares do Distrito Federal, de R$3300,00. A aprovação foi feita depois de muita pressão dos militares, que mesmo sem muitas greves conseguiram convencer os deputados. O projeto já se arrastava há varios anos na Câmara dos Deputados, sendo adiada diversas vezes a decisão final, antes os policiais e bombeiros recebiam R$ 1500,00 (ES).

O lado bom da emenda é que com o aumento do salário, a concorrência para esse tipo de concurso aumenta bastante, gerando maior qualificação da polícia, que é tão criticada pelos Direitos Humanos no Brasil. Evita também que o policial necessite se corromper a fim de melhorar sua renda. O novo salário também é justo por se tratar de uma profissão de grandes riscos físicos, já que troca de tiros, incêndios, entre outras situações são a rotina desses oficiais.

O lado ruim é o grande prejuízo que irá provocar nos cofres públicos com o aumento de mais de 100% dos salários de soldados e dos oficiais de alta patente. Consequentemente, isso será sentido no bolso dos contribuintes. A medida divide opiniões. Uns dizem que o provável aumento dos impostos com os investimentos em segurança, diminuiram a necessidade de investimentos em segurança particular. Outros acreditam que a violência policial e o "amadorismo" da polícia brasileira continuará pois prevalece nas Academias de Formação de Oficiais a "velha guarda" cruel dos militares.

Porém, aceitando ou não, agora não tem mais volta, o projeto de emenda já foi aprovado. Agora nos resta cobrar maior qualidade do serviço de segurança pública, já que o preço que pagamos por ela aumentou dessa maneira tão significativa.

Os corrompidos

O sistema carcerário brasileiro, e principalmente o capixaba, é falho e desorganizado. As violações dos direitos humanos são inúmeras e os mals tratos são frequentes. Além da violência e da negligência por parte dos órgãos públicos, existe o agravante da falta de infraestrutura. No Espiríto Santo os presos são mantidos dentro de camburões, dentro de contêineres, as celas estão superlotadas, o esgoto corre à céu aberto dentro das celas, falta atendimento médico, não há nenhuma atividade de reabilitação e muito menos de recreação, os detentos são vítimas de agressões, torturas, humilhações, muitos adoecem devido a falta de higiene e a negligência médica, a situação é caótica. Porém isso não incomoda muito os cidadãos capixabas. Muitos tem o pensamento de que "bandido bom é bandido morto", que o preso deve sofrer o máximo possível para "aprender" a não cometer crimes, e essa idéia é reforçada em programas de televisão por apresentadores como Datena, Ratinho, Vágner Montes entre outros.

Mas o que se vê não é exatemente isso. Por exemplo o estado do Espírito Santo onde está o pior sistema carcerário do país, um "exemplo de correção de indivíduos" está em segundo lugar como um dos mais violentos do país perdendo apenas para Alagoas. A cidade de Vitória está em segundo lugar como uma das mais violentas, outros municípios "bem colocados" são Serra e Linhares, todos segundo o calculo de homicídios por habitantes. Portanto já está mais do que provado que essa política não resolve problema algum.

No Brasil policiais e cidadãos julgam os criminosos como desmerecedores de qualquer atenção do estado, como pessoas livres que não souberam viver em sociedade. Mas na verdade os presos nada mais são do que vítimas das injustiças do governo. São frutos da má administração, da negligência, da falta de educação, da falta de oportunidades,etc. O cidadão mais humilde diante de tudo isso vê então no crime uma possibilidade de ascensão social, uma forma de levar uma vida melhor já que não há outra alternativa. Então esse cidadão é preso e vai recebendo todas essas "punições", aumentando seu ódio, não aprendendo nada na prisão além de cometer outros crimes, então ele sai e se torna uma pessoa "pior" do que ele entrou.

As cadeias não deveriam punir esses cidadãos, deveriam ensina-los a sobreviver de outras formas, dar as oportunidades que lhes faltaram durante sua formação, como educação e trabalho. Muitas pessoas julgam os criminosos tendo como base apenas os próprios crimes, mas é importante saber que muitos deles são pobres que não tiveram nenhum tipo de informação durante sua vida e que o crime é de fato a única forma de poder competir pela sobrevivência num mundo como o que é hoje. É errado, de fato é porém é a realidade, como dizia o filósofo Jean-Jacques Rosseau "o homem é bom por natureza a sociedade é que os corrompe".

Os coronéis do século XXI

No Espiríto Santo, graças aos incentivos fiscais e as condições físicas oferecidas, existem muitas multinacionais importantes, como a CST (do grupo Arcelor Mital), Aracruz Celulose (VOTORANTIM) e a suco Mais (Coca Cola Co.). Essas empresas representam grande parte do recolhimento de impostos, oferecem muitos empregos e trazem o desenvolvimento para o estado que há algum tempo tem ficado esquecido na região sudeste pela sua pouca importância. Sabendo disso essas empresas usam e abusam do estado a ponto de medir forças com o Ministério Público muitas vezes são vários os casos.

A CST (Compania Siderurgica de Tubarão) polui o horizonte de Vitória e Vila Velha com o pó preto lançado em suas chaminés. Vários abaixo-assinados já foram feitos, vistorias dentro da indústria e pouco se tem feito. Esse pó causa muitos casos de problemas respiratórios nos postos de saúde dessas cidades, tornam manter a casa limpa uma tarefa impossível, além da mancha negra que se pode ver de todas as regiões da Grande Vitória. No verão graças aos ventos noroeste esse pó avança pelo continente tornando a situação mais crítica.

A Aracruz Celulose vai mais além. Seus problemas começam com a ocupação de terras pertencentes a reservas indígenas e não pararam por aí. A plantação de eucalipto absorve grandes quantidades de água e prejudica as porduções dos pequenos agricultores do município. A celulose libera também nas águas dos rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim substâncias cancerígenas, contaminando quem consumir da água ou dos peixes desse rio, prejudicando portanto a irrigação das plantações e a atividade pesqueira da região.

A suco Mais em Linhares, recém comprada pela Coca Cola, também é mais uma que usa e abusa dos recursos naturais do estado sem interferencia do estado. O MPA (movimento dos pequenos agricultores) denuncia a empresa por poluir o Córrego das Pedras que abastece as plantações do município. Além de não fazer nada o governo ainda autorizou a construção de outro sistema de escoamento que irá dobrar a quantidade de poluentes despejada no rio. Prejudicando o meio ambiente e os agricultores locais.

Esses são casos do Espiríto Santo, mas com certeza existem vários outros por todo o território brasileiro. Principalmente em estados carentes de recursos, eles não podem se dar o luxo de perder empresas como essas e elas sabendo de sua influência atuam de maneira autoritária elegendo seus representantes, comprando votos dentro das assembléias, e em alguns casos até mesmo usando da violência como a guerra que existe entre índios e seguranças da Aracruz. São os coronéis do século XXI. A mídia como de clichê, não denuncia esse tipo de ação e vira mais um cumplice dos crimes destes "coronéis". Como diz o ditado "manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Brasil aumenta a frota mais a renovação ainda é lenta

Nos últimos sete anos a frota brasileira de veículos cresceu 27,3%, hoje circulam pelo país cerca de 25 mi de carros. Deve-se isso ao incentivo do governo em renovar a frota com carros menos poluentes. Um dos objetivos é diminuir a emissão de carbono na atmosfera, para isso o governo conta com a diminuição de impostos como o famoso IPI para incentivar a compra de carros. O problema é que essa medida não é suficiente, aumentou o número de carros novos porém não retirou os velhos de circulação.

Além disso um combustível como o Gás Natural, o menos poluente dos aceitos nos carros do mercado, não chega a todo o território devido à falta de estrutura. O governo esbarra então em dois conflitos. O primeiro diz respeito a baratear o uso dos carros, fazendo com que chegue as camadas mais baixas da população. Ou aumentar o custo de carros, principalmente dos movidos à combustíveis poluentes como a gasolina e o diesel, à fim de diminuir a poluição.

E o segundo conflito nasce da primeira discussão: Incentivar esses combustíveis menos poluentes que em geral se encontram fora do país e representam negócios incertos economicamente falando, por se tratar de uma dependencia da Bolívia por exemplo que fornece o gás, já que as pesquisas com o etanol ainda engatinham. Ou continuar usando combustíveis poluentes derivados do petróleo, já que o país consegue se auto-sustentar e representa um bom negócio do ponto de vista econômico.

Mais uma vez entramos na velha discussão que não se encontra respostas definitivas: priorizar o desenvolvimento ou a preservação ao meio ambiente?

O "temível" MST

Depois dos assasinatos de Chico Mendes e da Irmã Dorath, defensores dos pequenos agricultores voltam (leia continuam) a sofer ameaças. Trata-se da irmã Geraldinha que está no acampamento do MST em Salto da Divisa. Mesmo com a insistencia de partes da mídia em criminalizar manifestações sociais como essa, os movimentos são legais juridicamente, portanto os sem-terra estão defendendo seus direitos. No momento em que ele "invade" as terras, cansado de esperar pela reforma lenta do governo é que se tornam ilegais e assim são caçados pela polícia local que atua como um verdadeiro jagunço dos latifundiários. O movimento sofre preconceito até mesmo nas classes mais baixas. São classificados muitas vezes como vagabundos que tem preguiça de trabalhar quando na verdade é o que eles mais querem.

A Reforma Agrária é bem justificada. Primeiro porque a maioria das terras brasileiras não foram compradas junto à união, são resultados de famílias de imigrantes portuguesas que as anexaram durante o período colonial. Outras são de outros imigrantes europeus que as ocuparam fugindo da exploração dos latifundiários da época, tal como o MST tenta fazer hoje. Há também aquelas que atualmente são "roubadas" através da grilagem, uma prática em que documentos falsos são feitos e colocados em gavetas com grilos dando ao papel uma aparência antiga. O mais justo (pelo menos do meu ponto de vista) seria uma divisão total das terras de forma igual, dentro do ideal comunista, já que não há maneiras de se provar a legitimidade das escrituras. Reconhecendo a radicalização desse ideal e a provável não aceitação pública, o atual governo tenta fazer a reforma oferecendo a esses grupos terrar abandonadas e improdutivas, como áreas na Amazônia que já foram devastadas. Os solos ficam inférteis e são liberados para grupos sem-terra, como não conseguem sobreviver com essas terras, tornam-se mão-de-obra para madeireiras. E a partir de uma visão mal informada pode parecer que o MST está derrubando a floresta como foi destacado pela revista Veja no ínicio desse mês.

Populismo

Não que eu seja lulista, mas há algum tempo tenho observado uma certa distorção da imagem do atual presidente por parte da mídia, para pior é claro. Todos conhecem os fatos das eleições de 1989, em que Lula foi para o segundo turno com o candidato Collor de Mello. Na época os debates eram distorcidos disfarçadamente; na vez de Lula falar a imagem piorava; colocavam-se debates em horários tardes e os editavam no dia seguinte favorecendo Collor; além do escândalo de uma filha dele fora do casamento, o que nunca foi provado. Em 1994 o Estado de São Paulo publicou uma matéria criticando o Movimento dos Sem-Terra, dizendo que eram vagabundos e prostitutas e destacando o apoio do candidato Lula ao grupo que era visto fora da ética proposta pela Igreja Católica, provavelmente tentando tirar alguns votos dele. Em 2002 para se eleger o presidente mudou política de uma esquerda radical para uma esquerda moderada, tentando fugir de polêmicas como a Reforma Agrária por exemplo, conseguindo assim se eleger pela primeira vez.

Durante todos esses anos de seu mandato Lula procurou sempre manter a estabilidade de governo, entre a direita e a esquerda e nas relações exteriores, sempre desviando de eventuais problemas. Acima disso ele sempre procurou manter sua popularidade, não só entre as populações mais pobres como a elite conservadora.

No final de 2009 o famoso PNDH (programa nacional de direitos humanos), sempre comentado nesse blog, trouxe algumas críticas por parte de alguns setores da sociedade brasileira: da mídia que critica o ranking de emissoras que respeitam esses direitos e a cassação ou suspensão delas para quem não os cumprir; dos militares que ainda temem a punição pelos seus crimes cometidos no período ditatorial de 64 a 85; da Igreja que é contra o aborto que seria descriminalizado pelo programa; e dos ruralistas (os latifundiários) que criticam a nova política de tratamento dos sem terra. Foram feitas algumas ameaças: a revista Veja que coloca os sem-terra como principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia "esquecendo" de mencionar as grandes indústrias madeireiras;e dos diretores do exército, da marinha e da aeronáutica que ameçaram pedir demissão caso não fosse mudado o texto do documento do PNDH. O presidente então voltou atrás e modificou o documento mudando algumas coisas e diminuindo o impacto das transformações do programa.

Talvez por medo de um golpe ou para manter a popularidade de seu governo, o presidente acredita ter dado um passo para trás para dar dois para frente, como se diz popularmente.

Petróleo x Liberdade

O ano é de Copa do Mundo, pela primeira vez na história do evento ele acontecerá no continente africano. O continente sempre foi marcado pela pobreza, miséria e violência, durante muito tempo foi explorado pelos europeus, que acreditavam serem superiores pelo fato de que os africanos não acreditavam em Jesus Cristo e já estavam destinados ao inferno. A colonização colocou os maiores e melhores lotes nas mãos de uma minoria que plantavam alimentos sempre destinados a exportação, o povo africano tinha que se conter com terras inférteis para produzir seu próprio alimento, originando a miséria assistida hoje. A colonização acabou, porém as terras continuam em posse dessa minoria branca. As divisões das colônias feitas para sustentar o desenvolvimento europeu da Revolução Industrial pioraram ainda mais a situação, não foram respeitados nenhum limite tribal, colocando muitas vezes num mesmo território tribos rivais, surgindo nesse contexto as guerras civis.

Hoje a África parece um grande campo de guerra, mesmo com a independência dos países, as diferenças sobrevivem colocando em combate os governos e grupos separatistas que tentam recuperar o território de seu povo, revendo a divisão feita no século XIX. Um desses grupos é o FLEC (Frente Libertadora do Enclave de Cabinda) que nesse mês fez um ataque ao ônibus da seleção de Togo que se dirigia à Angola para disputar a Copa da África de Nações. Apesar de ser à favor de qualquer movimento pela liberdade, eu repudio ações como esta. O FLEC tentou usar a mídia presente nesse evento, num ano tão importante para a África, para chamar atenção para sua causa mas o que se viu foi o contrário. O grupo acabou recebendo um rótulo de terrorista e pouco se fala da luta do movimento, destacando apenas a violência dos povos africanos.

Além disso o alvo escolhido não poderia ser pior: uma seleção de futebol, uma das poucas coisas que oferecem paz e que divertem um povo tão sofrido. Numa tentativa desesperada de pessoas reprimidas para conquistar sua liberdade, muitos apelam para a luta armada mas de uma forma ineficiente e desorganizada. Os guerrilheiros enfrentam dificuldades para conquistar sua independência já que 70% do petróleo exportado pela Angola é extraído dessa região. Mais uma vez os interesses econômicos de uma minoria mais rica predomina sobre a democracia.

Humanitas tem fome, Humanitas quer comer

Já dizia o filosófo Quincas Borba, personagem de Machado de Assis, "aos vencedores as batatas" em sua teoria dos humanitas. Se duas tribos vivem em paz dividindo de uma mesma fonte de alimento, no caso uma plantação de batatas, a partir da escassez dessas batatas as tribos entrariam em guerra pela sobrevivência e aos seus vencedores as batatas. Pois bem,mais de 100 anos após o livro, temos um exemplo real e igualmente desesperador. Trata-se do Haiti.
Após os terremotos ocorridos na última semana, a situação que já não era boa piorou. Sem ter o que comer a população fica perambulano pela cidade em busca de alimentos. Uma simples garrafa da água é disputada a tapas, supermercados são saqueados e a situação é de caos. Nesses momentos o ser humano larga a racionalidade de lado e passa a viver os seus instintos de sobrevivência.
Nunca fui a favor da força policial em nenhuma circunstância, porém agora vejo porque ela é necessária no Haiti. Não há meio de atender todas as pessoas, não há como se organizar se não for pela força. A situação do país mais pobre da América já estava nos limites da dignidade humana, agora já não resta mais ética alguma, a única coisa que interessa é sobreviver. Como dizia Quincas Borba:"Humanitas tem fome, humanitas precisa comer".

A NEP brasileira

Desde que assumiu a presidência, Lula adota o discurso de promover o "espetáculo do crescimento". Depois de um primeiro mandato de estabilização das contas, de pouco esforço para promover tal fenomêno, lançou logo em janeiro de 2007, no ínicio do segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento ou PAC.

O PAC é uma série de investimentos públicos em infra-estrutura como rodovias, ferrovias e portos. Investimentos para a geração de energia e infra-estrutura social visando melhorias em saneamento básico e habitação. Ele pretendia fazer pequenos investimentos públicos para trazer investimentos estrangeiros. Além disso melhorou as condições de crédito, abaixou os juros e deu incentivos fiscais para movimentar o mercado nacional. As obras esbarraram no superfaturamento, outras foram paralizadas por questões das mais diversas, mas os incentivos à economia local fizeram o Brasil suportar com "dignidade" o momento de crise e crescer.

Agora no seu último ano de mandato ele tentará botar em prática o PNDH ou Programa Nacional de Direitos Humanos, que ainda depende de aprovação do Congresso. Se aprovado o projeto pretende oferecer melhorias no plano social como a diminuição das desigualdades sociais, diminuição da violência, investimentos em educação e cultura, apoio a agricultura familiar, entre outros. Os dois programas tem objetivos diferentes mas o segundo só será possível, se o primeiro btiver sucesso. Essa política me lembra uma frase dita por Delfim Netto na época do Milagre Econômico da ditadura: " É preciso esperar o bolo crescer para depois dividi-lo". Voltando um pouco mais na história, lembra também, pelo menos para mim, a NEP de Lênin.

Não por coincidência o PNDH veio no último ano do mandato de Lula. A necessidade de continuar com os projetos após seu mandato fizeram-o anunciar o plano mesmo sabendo do provável veto por parte do congresso. As propostas parecem um tanto utópicas, mas corretas, conquistando novos eleitores para sua provável sucessora Dilma Roussef. Para os que querem que dê certo se veem obrigados a dar continuidade ao governo.

Tapa na cara da Direita conservadora

Ultimamente a mídia tem descatacado muito a questão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Vi várias matérias principalmente da Rede Globo sobre o Programa, nelas são destacadas sempre as críticas e os depoimentos de oposição ao projeto.
O PNDH é um programa de 25 diretrizes das novas políticas do governo para o setor social. O projeto tem grande influência de Esquerda e foi asssinada por todos ministros com exceção do ministro da defesa, Nelson Jobim, e do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes.
O motivo da oposição do projeto por parte dos ministros é bem óbvio. O ministério da defesa se opõe pois teme uma punição dos crimes cometidos pelos militares durante a ditadura, previstos nas diretrizes 23 e 24. Já o ministério da agricultura teme a diminuição da influência dos grandes proprietários de terra, com o apoio à causa do movimento dos sem terra o MST. Movimento esse que foi discriminado pela senadora Kátia Abreu ao chama-lo de "movimento criminoso que invade terras", o que não é verdade pois o MST sempre foi disposto de usar os métodos democráticos que temos acesso na sociedade. O MST de vítima da negligência passou a ser considerado um grupo terrorista responsável pela violência no campo, na verdade os responsáveis por essa violência são os próprios latifundiários que a usam para reprimir os pequenos produtores.

O PNDH pode representar um grande passo para a modernização dos direitos humanos no Brasil. O problema é que dificilmente será confirmado já que depende de aprovação no Congresso e esse ainda tem bases no clientelismo onde os deputados representam a vontade da elite conservadora. A Rede Globo indiscutivelmente é contra o PNDH e não o define, destaca apenas uma possível crise militar com a questão da comissão da verdade, na punição dos crimes cometidos pela Ditadura, e o fato de os dois ministros do próprio governo estarem contra o programa. Como encontrei dificuldades em achar uma definição do projeto em sites de noticías e pesquisa convencionais, resolvi fazer minha própria análise através do documento oficial disponível no site http://www.sedh.gov.br/ . Então aí vai um pequeno resumo de todas as diretrizes do programa divídido em seis áreas:

Área I: Interação entre Estado e sociedade

1.Interação democrática: a população terá mais controle sobre os órgãos públicos.

2.Promoção dos Direitos Humanos como orientador das políticas públicas: Governo mais preocupado com a melhoria da condição de vida do que com o enriquecimento do país.

3.Mecanismos de avaliação e monitoramento de informações em direitos humanos.

Área II: Desenvolvimento e direitos humanos

4. Efetivação do modelo de desenvolvimento sustentável: fortalecerá a agricultura familiar e produtores que conciliam desenvolvimento com proteção ao meio ambiente.

5. População omo objeto central de desenvolvimento: Defesa da dignidade humana e da concorrência, atingindo empresas que a controlam (unilever, hypermarcas e ambev).

6. Promover e proteger os direitos ambientais: maior fiscalização e adoção de leis que beneficiem o meio ambiente.

Área III: Diminuição das desigualdades

7. Garantia dos direitos de forma universal assegurando a cidadania: garantir os direitos básicos como educação, saúde, trabalho, etc.

8. Promoção dos direitos da criança e do adolescente.

9. Combate as desigualdades estruturais:garantir os direitos dos prejudicados ao longo da história como mulheres, negros e índios.

10. Igualdadade conciliada à diversidade cultural, sexual (héteros e gays) e fisíca.

Área IV: Segurança pública e combate à violência

11. Modernização do sistema de segurança: modernizar a gestão, a abordagem e profissionalizar investigadores de crimes.

12. Transparência e participação popular nos sistemas de segurança.

13. Prevenção da violência através de maior controle de armas, qualificação de investigadores e redução da violência motivada por diferenças.

14. Combate à violência institucional: combaterá o abuso de poder, torturas e execuções de militares em ações extraoficiais.

15. Garantir o direito das vítimas de crimes e testemunhas.

16. Modernizar código penal priorizando penas alternativas à privação da liberdade.

17. Promoção dos direitos junto ao cidadão: fazer possível o cidadão conhecer seus direitos.

Área V: Educação e cultura

18 e 19. Efetivar e fortalecer os estudos dos direitos humanos em escolas formadoras e de ensino superior.

20. Reconhecimento na educação dos movimentos sociais em defesa e promoção dos direitos humanos.

21. Formação e qualificação dos servidores públicos em Direitos Humanos.

22. Garantia do direito à comunicação democrática e o cumprimentodo desenvolvimento humano na mídia.

Área VI : Direito à memória e à verdade

23. Reconhecimento da memória e da verdade das violações do Estado no regime militar.

24 e 25. Modernizar a legislação suprimindo normas remanescentes de períodos autoritários.