Projeto da Vale coloca Iema em situação delicada

Na última quinta-feira, dia 14, uma manifestação aconteceu nas portas da sede do Iema, Instituto Estadual de Meio Ambiente, em Cariacica. Estudantes e militantes de movimentos sociais impediram que funcionários do órgão entrassem no prédio. A medida era um protesto contra a indecisão do Instituto a respeito da licença prévia que irá permitir a Vale de construir a Companhia Siderúrgica de Ubu, em Anchieta. Os manifestantes querem que a licença seja negada, como foi sugerido pelos técnicos ambientais do órgão e não atendido pelos diretores. Questões socioambientais tornam esse processo complexo, entenda ele agora.

Há algum tempo a Vale pretende instalar, em Anchieta, uma siderúrgica para a produção de placas de aço. Em audiência pública do mês de setembro, o representante da CSU Dimas Bahiense disse que o compromisso é fazer um projeto de última geração. Segundo ele, a empresa já encomendou diversos estudos e investiu em aparelhos modernos para evitar o impacto na região. A siderúrgica irá contribuir em projetos para auxiliar na área de infraestrutura dos municípios, trará emprego e desenvolvimento para o interior do estado. Estima-se que no pico da obra 20 mil pessoas serão empregadas. O plano é capacitar 14 mil pessoas da região, já que o estado não pode suprir essa demanda atualmente. Na fase de construção serão gastos de R$ 2,3 bi a R$ 3,7 bi. Quando entrar em operação, a expectativa é que a companhia movimente por ano cerca de R$ 8 bi, o que irá trazer uma forte geração de tributos. Até 2015 cerca de R$ 6 bi entraram nos cofres do Estado e R$ 10 bi nos cofres federais.

Apesar de todo esse desenvolvimento, especialistas condenam o projeto. Eles acusam que se concretizado essas obras gerarão transtornos aos moradores da região. A principal queixa é a respeito da área onde a CSU seria construída, ocupada por comunidades indígenas e quilombolas na Chapada do Á e Monteiro. Os moradores não aceitam serem retirados do local, dificultando o processo. Eles ainda acusam a empresa por enviar assistentes sociais que manipulam moradores pouco instruídos, tentando os convencendo a sair do local. Segundo o site Século Diário, em recente plebiscito 93% da população dessas comunidades disse não vender seus terrenos. Além dessas, inúmeras questões foram levantadas. A favelização após a construção da CSU como aconteceu na época da construção de Brasília com os candangos; a Poluição e assoreamento do Rio Benevente que abastece os municípios locais; e ainda a mudança da temperatura de águas marítimas com o uso delas para resfriar os reatores, o que prejudicará os pescadores.

Tantos empecilhos levaram ONG’s, estudantes e movimentos sociais a protestar contra o projeto. Eles acusam a empresa e o governo de estar fazendo todo o processo às escondidas. De fato, as audiências públicas foram fechadas para convidados e ocorrem sempre longe da região metropolitana de Vitória. Outra acusação é de que o IEMA, órgão responsável pela licença, encontra-se desorganizado politicamente. Segundo os manifestantes, o órgão é composto de diretores que são escolhidos por indicação de deputados, sem o uso de qualquer critério de capacidade. As acusações ganharam mais força quando esses diretores não levaram em consideração o parecer negativo de técnicos ambientais que foram contra a licença. Na manifestação do dia 14 de outubro, os funcionários inclusive deram apoio aos manifestantes. Eles estão há dois meses sem salário e reclamam do autoritarismo dentro do órgão. Em audiência, o estudante Vitor César Zille questionou a Diretora-Presidente do IEMA Sueli Tonini a respeito desse fato. Segundo ata da audiência publicada no próprio site do Iema a diretora respondeu:

• “Os técnicos são respeitados. Não impusemos constrangimento nenhum a eles para rever seus posicionamentos. Porém a diretoria assumiu a responsabilidade considerando os aspectos da urgência, da necessidade de garantir o desenvolvimento ao Estado, de geração de empregos, de agregação de valor ao produto, da contingência do momento e da geração de conhecimento a não aceitar a opinião dos técnicos. A sua fala meu rapaz não foi adequada. Mais tarde você deve refletir e repensar no que disse”, respondeu ao estudante.

Bruno Fernandes do Gama, Grupo de Apoio ao Meio Ambiente, disse que o diálogo com a sociedade é falho e que o Ministério Público deveria atuar de forma mais independente. “A Prefeitura deu anuência para o empreendimento em local que não pertence a empresa. A manipulação está acontecendo em todos os órgãos”, contou Bruno.

Afirma-se nos bastidores que a licença ambiental para a CSU já está pronta, mas o Iema depende que a compra do terreno na Chapada do Á e Monteiro seja efetivada. Enquanto isso, a sociedade civil continua tentando fazer diálogo com o órgão, organizando reuniões para convencer os diretores do impacto que essa construção irá causar. Mas a diretoria do Iema se esquiva fugindo da tomada de uma decisão, arrastando-a para novos capítulos.