28 dezembro 2009

Revolução cultural na TV paga




Nos intervalos de programação da TV paga brasileira passam propagandas como esta do vídeo. Nela representantes da ABTA e da ABPTA criticam o projeto de lei 29/07, que define cotas na programação da TV à cabo. Na verdade eles vão além, iniciando uma campanha contra essa lei numa tentativa de pressionar os deputados.

O projeto de lei determina que 40 % da programação da TV paga deve conter conteúdo nacional (como filmes, programas e documentários), sendo 10 % para cada canal, incluindo canais estrangeiros. Esse sistema de cotas visa uma nacionalização da Televisão, tanto no setor econômico como no cultural. Tenta-se acabar com a entrega da programação ao capital estrangeiro como ocorre nos cinemas, onde predomina o cinema americano colocando os filmes nacionais em segundo plano. Lembra também a revolução cultural chinesa promovida por Mao Tsé-tung, em que grande parte da cultura chinesa era baseada na cultura ocidental. Mao proibiu a difusão da cultura estrangeira que com alguma escala pode ser comparada com a limitação aqui no Brasil. A polêmica se justifica no fato da baixa qualidade das produções brasileiras em relação às estrangeiras. O sistema de cotas disfarça o problema mas não o melhora, contrapondo as leis mundiais de livre comércio que adota o livre comércio. O sistema de cotas, obiviamente, é diferente de subsídios para beneficiar produções nacionais, interfere mais forte estabelecendo um limite para a importação de programas.

O projeto de lei desagrada tanto a TV aberta quanto a fechada. A TV aberta quer manter o seu monopólio com a exibição de programas nacionais e o seu maior mercado, haja vista que tem mais condições de chegar em áreas de difícil acesso do que a TV à cabo. A TV paga deseja a liberdade de programação e adota o slogan: "eu pago, eu escolho o que quero assistir". O que é incoerente pois o telespectador não escolhe a programação que deseja. Ele escolhe um pacote de canais em que sequer pode selecionar seus canais preferidos, tendo que muitas vezes comprar canais que não o interessa para ter todos os seus preferidos.


O projeto é favorável a cultura brasileira com um aumento do público. Mas não por ser melhor que a estrangeira mas pela "determinação" do governo. O assunto continuará a gerar polêmica pois para muitos interfere na liberdade mas para outros significa a nacionalização da cultura. Tudo depende do ponto de vista.

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