11 janeiro 2010

A NEP brasileira


Desde que assumiu a presidência, Lula adota o discurso de promover o "espetáculo do crescimento". Depois de um primeiro mandato de estabilização das contas, de pouco esforço para promover tal fenomêno, lançou logo em janeiro de 2007, no ínicio do segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento ou PAC.


O PAC é uma série de investimentos públicos em infra-estrutura como rodovias, ferrovias e portos. Investimentos para a geração de energia e infra-estrutura social visando melhorias em saneamento básico e habitação. Ele pretendia fazer pequenos investimentos públicos para trazer investimentos estrangeiros. Além disso melhorou as condições de crédito, abaixou os juros e deu incentivos fiscais para movimentar o mercado nacional. As obras esbarraram no superfaturamento, outras foram paralizadas por questões das mais diversas, mas os incentivos à economia local fizeram o Brasil suportar com "dignidade" o momento de crise e crescer.


Agora no seu último ano de mandato ele tentará botar em prática o PNDH ou Programa Nacional de Direitos Humanos, que ainda depende de aprovação do Congresso. Se aprovado o projeto pretende oferecer melhorias no plano social como a diminuição das desigualdades sociais, diminuição da violência, investimentos em educação e cultura, apoio a agricultura familiar, entre outros. Os dois programas tem objetivos diferentes mas o segundo só será possível, se o primeiro btiver sucesso. Essa política me lembra uma frase dita por Delfim Netto na época do Milagre Econômico da ditadura: " É preciso esperar o bolo crescer para depois dividi-lo". Voltando um pouco mais na história, lembra também, pelo menos para mim, a NEP de Lênin.


Não por coincidência o PNDH veio no último ano do mandato de Lula. A necessidade de continuar com os projetos após seu mandato fizeram-o anunciar o plano mesmo sabendo do provável veto por parte do congresso. As propostas parecem um tanto utópicas, mas corretas, conquistando novos eleitores para sua provável sucessora Dilma Roussef. Para os que querem que dê certo se veem obrigados a dar continuidade ao governo.

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