Crise e Xenofobia

Durante muito tempo mexicanos nos EUA e africanos na Europa ocuparam empregos de baixa renda que os cidadãos desses países rejeitavam. Oferecendo mão de obra à um preço baixo, ajudaram muitas empresas a aumentarem os lucros e consequentemente crescer. Pois bem, passada a crise com a declaração de falência de muitas empresas e demissões a oferta de empregos diminuiu. Com isso os salários tendem a baixar piorando a situação dos "patriotas" nascidos nesses países.

Então crescem movimentos xenóficos, e em alguns casos fascistas, atacando os estrangeiros e recebendo pouca ação policial para tentar impedi-los. Os policiais preferem reprimir os estrangeiros que aparentemente protestam pacificamente contra essas agressões. Os xenófobos tentam justificar tanta violência dizendo que esses estrangeiros estão prejudicando a condição de vida dos "nativos". Porém os "nativos" usaram de táticas piores há alguns anos atrás em relação aos estrangeiros. Grande parte do território que hoje pertence aos americanos era mexicano e foi anexado por meio de guerras. As guerras tinham um motivo: civilizar os mexicanos. Na Europa não foi muito diferente, as invasões em nome da "civilização" aconteceram na África, levaram miséria e mortes no continente. Hoje os "civilizados" se tornaram um problema e são agora negligenciados pelos governantes culpando e exigindo ações dos países de origem.

O imperialismo fez vítimas no passado, agora seus "crimes" parecem prescrever. As vítimas agoram não pendem indenizações nem nada, só pedem respeito, porém parece que seus agressores esqueceram o que é ser civilizado.

Censura na Venezuela

Na última semana, uma decisão de Hugo Chávez na Venezuela deu o que falar na imprensa. Muito por criticar um governo esquerdista, mas também para defender os colegas de profissão venezuelanos. Acontece que Hugo Chávez mandou simplesmente fechar duas emissoras, tendo COMO UM DOS MOTIVOS a não transmissão de um discurso seu. Os funcinários das emissoras fechadas foram às ruas para protestar a anti-democracia do governo.
A razão do fechamento de empresas desse tipo é que vão contra a revolução venezuelana. É inegável que o governo venezuelano caminha como um país do bloco comunista durante a guerra fria. Ele toma medidas para o povo, combate as desigualdades, melhora as condições de vida, mas precisa se proteger. Não podemos ter a ingenuidade de achar que os jornalistas censurados são vítimas nessa situação, eles usam de seu conhecimento e o seu dom da fala/escrita para manipular a população e coloca-la contra o governo. Para se proteger disso eles acabam tendo que apelar para a censura.
Não devemos achar também que isso é uma aberração que só acontece lá. Aqui ainda convivemos com abusos como esse. Basta observar os principais veículos de informação existentes no país e perceber que são na maior parte membros da direita. Mas nesse caso não é por ação do governo, mas por ação do próprio mercado. Os grandes empresários que investem e patrocinam é que fazem o sucesso das revistas. O mercado editorial tenta atrair esses empresários, então obviamente não vão critica-los, vão dar razão aos seus conceitos e suas idéias de direita. O resultado disso é que a visão política de esquerda fica frágil e indisposta de se propagar.
Não que eu ache que o presidente venezuelano esteja certo em agir dessa maneira. Particulamente gosto do foco que ele toma em seu governo beneficiando os menos favorecidos e expulsando o capital estrangeiro. Mas uma política assim, por mais certa que pareça para alguns pode não parecer para outros. Para isso existe a democracia que mesmo declarada por muitos países existentes em seus governos, ainda não foi completamente exercida nem em governos de esquerda nem de direita.

Tudo passa...!?

Após alguns anos de controle e estabilidade da dívida brasileira, segundo alguns economistas, neste ano o déficit em contas externas irá aumentar. Já existe até mesmo um certo temor sobre uma possível interrupção do ritmo de crescimento. A solução para isso provavelmente seria uma reação neoliberal, em busca do capital estrangeiro investido aqui. Porém essa palavra, neoliberal, para muitos traz um friozinho na barriga, devido ao passado dela ainda no período FHC.

Naquela época o presidente usou e abusou dessa estratégia para promover o crescimento do país ainda muito afetado pelos períodos de superinflação. O problema era que as empresas estrangeiras eram mais fortes que as nacionais e acabavam impedindo o crescimento delas. Além disso a venda das estatais trouxe muita desconfiança em relação à corrupção nas transações. O Caso do grampo do BNDS, que denunciava armações nos leilões dessas empresas e envolvia até mesmo o então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi arquivado sem uma explicação muito clara. Os políticos de esquerda começam a considerar essa política como alternativa, que durante tanto tempo foi criticada por eles.

O fato é que o governo se encontra em um dilema: permitir que a onda de crescimento seja mesmo passageira e enganosa ou adotar uma política perigosa que abre várias brechas para surgir corrupções no governo, num país com um histórico de insucessos com essas ações.

[ESPORTE] Por que Ronaldinho não joga bem na seleção?

Assistindo à boa fase de Ronaldinho no Milan todos ficaram animados em vê-lo na Copa do Mundo em Junho. Porém o craque tem um histórico de boas fases em clubes que ainda não foram vistas na seleção, mas por quê ? Para ter essa resposta temos que analisar as diferenças entre jogar nos dois times.

O primeiro fato é o entrosamento, no clube os jogadores jogam juntos uma temporada inteira, cerca de 50 jogos por ano fora os treinos mantendo sempre uma base. Na seleção o time titular muda várias vezes e em 4 anos não tem tantos jogos assim para criar um entrosamento similar.

Outro fator específico ao caso do Ronaldinho, talvez seria o fato de que ele teve mais sucesso com esquemas mais ofensivos. Com Rijkaard no Barcelona e Leonardo no Milan, Ronaldinho sempre jogou com liberdade tanto para flutuar pelos lados do campo como para não marcar. O resultado dessa estratégia foi o jogador sempre esperando a bola de rebote da sua defesa para partir em contra ataque, a principal arma do jogador. Na seleção brasileira, Ronaldinho é quase sempre colocado como armador, bem centralizado. E como manda a tradição a seleção joga cadenciando jogo, devagar, esperando para atacar e não se arriscando tanto. A consequência disso é que o jogador fica sempre preso no meio da marcação que se encontra sempre bem postada atrás da linha da bola.

A conclusão que é possível se tirar disso tudo é que Ronaldinho com certeza merece uma vaga na seleção, porém o estilo de jogo dele não se enquadra pelo proposto pelo técnico Dunga. Aliás o técnico já declarou em uma de suas primeiras entrevistas que gosta que se respeite a hierarquia dentro da seleção, ou seja, há certos jogadores que tem um crédito dentro da equipe e que não será qualquer contratempo, qualquer mudança que irá alterar o time formado desde 2007.

O "temível" MST

Depois dos assasinatos de Chico Mendes e da Irmã Dorath, defensores dos pequenos agricultores voltam (leia continuam) a sofer ameaças. Trata-se da irmã Geraldinha que está no acampamento do MST em Salto da Divisa. Mesmo com a insistencia de partes da mídia em criminalizar manifestações sociais como essa, os movimentos são legais juridicamente, portanto os sem-terra estão defendendo seus direitos. No momento em que ele "invade" as terras, cansado de esperar pela reforma lenta do governo é que se tornam ilegais e assim são caçados pela polícia local que atua como um verdadeiro jagunço dos latifundiários. O movimento sofre preconceito até mesmo nas classes mais baixas. São classificados muitas vezes como vagabundos que tem preguiça de trabalhar quando na verdade é o que eles mais querem.

A Reforma Agrária é bem justificada. Primeiro porque a maioria das terras brasileiras não foram compradas junto à união, são resultados de famílias de imigrantes portuguesas que as anexaram durante o período colonial. Outras são de outros imigrantes europeus que as ocuparam fugindo da exploração dos latifundiários da época, tal como o MST tenta fazer hoje. Há também aquelas que atualmente são "roubadas" através da grilagem, uma prática em que documentos falsos são feitos e colocados em gavetas com grilos dando ao papel uma aparência antiga. O mais justo (pelo menos do meu ponto de vista) seria uma divisão total das terras de forma igual, dentro do ideal comunista, já que não há maneiras de se provar a legitimidade das escrituras. Reconhecendo a radicalização desse ideal e a provável não aceitação pública, o atual governo tenta fazer a reforma oferecendo a esses grupos terrar abandonadas e improdutivas, como áreas na Amazônia que já foram devastadas. Os solos ficam inférteis e são liberados para grupos sem-terra, como não conseguem sobreviver com essas terras, tornam-se mão-de-obra para madeireiras. E a partir de uma visão mal informada pode parecer que o MST está derrubando a floresta como foi destacado pela revista Veja no ínicio desse mês.

Populismo

Não que eu seja lulista, mas há algum tempo tenho observado uma certa distorção da imagem do atual presidente por parte da mídia, para pior é claro. Todos conhecem os fatos das eleições de 1989, em que Lula foi para o segundo turno com o candidato Collor de Mello. Na época os debates eram distorcidos disfarçadamente; na vez de Lula falar a imagem piorava; colocavam-se debates em horários tardes e os editavam no dia seguinte favorecendo Collor; além do escândalo de uma filha dele fora do casamento, o que nunca foi provado. Em 1994 o Estado de São Paulo publicou uma matéria criticando o Movimento dos Sem-Terra, dizendo que eram vagabundos e prostitutas e destacando o apoio do candidato Lula ao grupo que era visto fora da ética proposta pela Igreja Católica, provavelmente tentando tirar alguns votos dele. Em 2002 para se eleger o presidente mudou política de uma esquerda radical para uma esquerda moderada, tentando fugir de polêmicas como a Reforma Agrária por exemplo, conseguindo assim se eleger pela primeira vez.

Durante todos esses anos de seu mandato Lula procurou sempre manter a estabilidade de governo, entre a direita e a esquerda e nas relações exteriores, sempre desviando de eventuais problemas. Acima disso ele sempre procurou manter sua popularidade, não só entre as populações mais pobres como a elite conservadora.

No final de 2009 o famoso PNDH (programa nacional de direitos humanos), sempre comentado nesse blog, trouxe algumas críticas por parte de alguns setores da sociedade brasileira: da mídia que critica o ranking de emissoras que respeitam esses direitos e a cassação ou suspensão delas para quem não os cumprir; dos militares que ainda temem a punição pelos seus crimes cometidos no período ditatorial de 64 a 85; da Igreja que é contra o aborto que seria descriminalizado pelo programa; e dos ruralistas (os latifundiários) que criticam a nova política de tratamento dos sem terra. Foram feitas algumas ameaças: a revista Veja que coloca os sem-terra como principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia "esquecendo" de mencionar as grandes indústrias madeireiras;e dos diretores do exército, da marinha e da aeronáutica que ameçaram pedir demissão caso não fosse mudado o texto do documento do PNDH. O presidente então voltou atrás e modificou o documento mudando algumas coisas e diminuindo o impacto das transformações do programa.

Talvez por medo de um golpe ou para manter a popularidade de seu governo, o presidente acredita ter dado um passo para trás para dar dois para frente, como se diz popularmente.

Petróleo x Liberdade

O ano é de Copa do Mundo, pela primeira vez na história do evento ele acontecerá no continente africano. O continente sempre foi marcado pela pobreza, miséria e violência, durante muito tempo foi explorado pelos europeus, que acreditavam serem superiores pelo fato de que os africanos não acreditavam em Jesus Cristo e já estavam destinados ao inferno. A colonização colocou os maiores e melhores lotes nas mãos de uma minoria que plantavam alimentos sempre destinados a exportação, o povo africano tinha que se conter com terras inférteis para produzir seu próprio alimento, originando a miséria assistida hoje. A colonização acabou, porém as terras continuam em posse dessa minoria branca. As divisões das colônias feitas para sustentar o desenvolvimento europeu da Revolução Industrial pioraram ainda mais a situação, não foram respeitados nenhum limite tribal, colocando muitas vezes num mesmo território tribos rivais, surgindo nesse contexto as guerras civis.

Hoje a África parece um grande campo de guerra, mesmo com a independência dos países, as diferenças sobrevivem colocando em combate os governos e grupos separatistas que tentam recuperar o território de seu povo, revendo a divisão feita no século XIX. Um desses grupos é o FLEC (Frente Libertadora do Enclave de Cabinda) que nesse mês fez um ataque ao ônibus da seleção de Togo que se dirigia à Angola para disputar a Copa da África de Nações. Apesar de ser à favor de qualquer movimento pela liberdade, eu repudio ações como esta. O FLEC tentou usar a mídia presente nesse evento, num ano tão importante para a África, para chamar atenção para sua causa mas o que se viu foi o contrário. O grupo acabou recebendo um rótulo de terrorista e pouco se fala da luta do movimento, destacando apenas a violência dos povos africanos.

Além disso o alvo escolhido não poderia ser pior: uma seleção de futebol, uma das poucas coisas que oferecem paz e que divertem um povo tão sofrido. Numa tentativa desesperada de pessoas reprimidas para conquistar sua liberdade, muitos apelam para a luta armada mas de uma forma ineficiente e desorganizada. Os guerrilheiros enfrentam dificuldades para conquistar sua independência já que 70% do petróleo exportado pela Angola é extraído dessa região. Mais uma vez os interesses econômicos de uma minoria mais rica predomina sobre a democracia.

Humanitas tem fome, Humanitas quer comer

Já dizia o filosófo Quincas Borba, personagem de Machado de Assis, "aos vencedores as batatas" em sua teoria dos humanitas. Se duas tribos vivem em paz dividindo de uma mesma fonte de alimento, no caso uma plantação de batatas, a partir da escassez dessas batatas as tribos entrariam em guerra pela sobrevivência e aos seus vencedores as batatas. Pois bem,mais de 100 anos após o livro, temos um exemplo real e igualmente desesperador. Trata-se do Haiti.
Após os terremotos ocorridos na última semana, a situação que já não era boa piorou. Sem ter o que comer a população fica perambulano pela cidade em busca de alimentos. Uma simples garrafa da água é disputada a tapas, supermercados são saqueados e a situação é de caos. Nesses momentos o ser humano larga a racionalidade de lado e passa a viver os seus instintos de sobrevivência.
Nunca fui a favor da força policial em nenhuma circunstância, porém agora vejo porque ela é necessária no Haiti. Não há meio de atender todas as pessoas, não há como se organizar se não for pela força. A situação do país mais pobre da América já estava nos limites da dignidade humana, agora já não resta mais ética alguma, a única coisa que interessa é sobreviver. Como dizia Quincas Borba:"Humanitas tem fome, humanitas precisa comer".

O futebol moderno

Em meio às comemorações do centenário do Corinthians, alguns torcedores (como este que vos escreve) protestam contra o aumento abusivo do preço dos ingressos. A diretoria corinthiana há algum tempo procura priorizar o marketing como uma fonte de renda. Para isso investe em produtos e patrocínios para o clube, já que com a imagem do Corinthians está em alta com a presença de nomes como Ronaldo e Roberto Carlos além do fato de se completar o centenário. Justificando assim o aumento do preço dos ingressos, que por um lado parece justo e normal.

Mas se voltarmos na história do Corinthians perceberemos que este foi fundado por quatro operários, portanto o povo. Em um começo díficil numa época de República oligárquica, onde tudo era controlado por uma minoria rica principalmente em São Paulo, o Corinthians começa a se destacar na várzea e ganha adesão popular. Disputando de igual para igual com os seus rivais formados por uma torcida da elite, o clube enfrenta preconceitos por ser o "time do povo". Passam-se os anos, o Corinthians cada vez mais ocupa os corações das classes mais pobres. Sua história é repleta de sofrimentos e voltas por cima, assim como a maioria de seus torcedores. Durante anos o Corinthians foi mantido e dirigido pelas camadas populares.

Hoje com o futebol cada vez mais se tornando um negócio lucrativo, a vontade de sua torcida está cada vez menos priorizada. Os clubes agoram buscam o lucro para que se compre mais jogadores de alto nível e se ganhe mais dinheiro com publicidade e direitos de imagem. No Corinthians não é diferente. O clube que foi criado pelos torcedores pobres e para eles, agora os priva de assistir aos seus jogos no estádio estabelecendo ingressos que beiram os R$50.

O fim do mundo está na moda

Nevascas no hemisfério norte, chuvas e enchentes no hemisfério sul, deslizamento em Angra, destruição em Paraitinga e agora terremoto no Haiti. Parece que alguém está tentando se manifestar. Os efeitos da poluição estão cada vez mais visíveis e o ano de 2010 começa com várias tragédias envolvendo problemas climáticos e, no caso do Haiti, fenomênos naturais.

O terremoto no Haiti acaba por acrescentar mais fatores para a miséria deste país. Várias construções foram destruídas, muitos desabrigados, muitos mortos e o pior de tudo é que o país não tem infra-estrutura necessária para atender os feridos. Nos EUA e na Europa as nevascas paralizam cidades inteiras, rodovias são interditadas, as pessoas não conseguem sair de casa e plantações são destruídas. No Brasil a época de chuvas parece mais forte do que em anos anteriores, as cidades não suportam o volume de água e vem as enchentes. Essa situação não atinge apenas quem está nessas áreas de riscos mas os que estão em zonas seguras também. Com a destruição de lavouras o preço dos alimentos sobem e em alguns casos até faltam. Deslizamentos de terra em rodovias paralizam o trânsito dos caminhões que trazem alimentos perecíveis e acabam estes estragando, aumentando ainda mais o preço dos produtos.

Apesar do temor de boa parte da população, das campanhas organizadas por ONG's, do interesse cada vez maior em filmes como "O dia depois de amanhã" e "2012" que tem um tom apocalíptico sobre os problemas de poluição, os governos pouco fazem para reverter a situação.

Há uma constante negação de países industrializados, como China, EUA e Japão, em diminuir a quantidade de poluentes lançados na atmosfera. E apesar da confirmação da crítica situação por parte de cientistas do mais alto escalão, os governantes negam o problema. O ser humano não consegue aliar desenvolvimento com preservação do meio ambiente. Projetos de energia limpa, reciclagem de lixo e produtos que agridem menos a natureza tem pouco apoio e acabam não conseguindo concorrer com os produtos convencionais. Reuniões para discutir esse assunto apresentam poucas mudanças como o caso do Protocolo de Kyoto no passado e mais recentemente a Conferencia de Compenhague.

Nessas próximas eleições escolhamos candidatos que deem a devida importância para esse assunto, pois esse já deixou de ser um alerta, um problema para o futuro. Ele já começa a ter consequencias no presente.

Nova Jersey legaliza uso medicinal da maconha

A assembléia legislativa do estado americano de Nova Jersey legalizou o uso medicinal da maconha. O estado é o 14° nos EUA a legalizar o uso restrito da droga. O governo irá permitir que médicos indiquem a alguns pacientes (com AIDS, câncer, destrofia muscular e esclerose multipla) o uso da erva, as doses serão controlada pelo governo. A maconha traz alguns benefícios em doses baixas como a diminuição de efeitos colaterais de medicamentos contra o câncer, alguns benefícios para casos de epilepsia além de estimular o apetite.

Essa questão sobre a legalização da droga é bastante difundida nos EUA, o governo começa a seder à pressão provocado por uma série de grupos em favor da ação.

No Brasil pouco se tem feito a respeito mas é uma questão importante para se tratar. Chico Buarque já disse uma vez alguma coisa como: "é melhor que o governo controle a venda das drogas do que os traficantes". Essa afirmação se justifica pelo fato de que no Brasil grande parte dos crimes cometidos tem alguma ligação com o tráfico. A lista vai desde tiroteios entre traficantes rivais, assasinatos por dívidas com eles, assaltos para comprar mais do produto, até a venda de DVD's piratas, que muito se acredita que são para financiar o fornecimento da droga.

A legalização total do produto talvez não evitaria o problema da violência, mas poderia diminui-lo. Além do mais as pessoas que querem compra-la não encontram muitas dificuldades, então a legalização não estimularia muito o consumo, não justificando portanto a oposição dos conservadores à ação.

A NEP brasileira

Desde que assumiu a presidência, Lula adota o discurso de promover o "espetáculo do crescimento". Depois de um primeiro mandato de estabilização das contas, de pouco esforço para promover tal fenomêno, lançou logo em janeiro de 2007, no ínicio do segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento ou PAC.

O PAC é uma série de investimentos públicos em infra-estrutura como rodovias, ferrovias e portos. Investimentos para a geração de energia e infra-estrutura social visando melhorias em saneamento básico e habitação. Ele pretendia fazer pequenos investimentos públicos para trazer investimentos estrangeiros. Além disso melhorou as condições de crédito, abaixou os juros e deu incentivos fiscais para movimentar o mercado nacional. As obras esbarraram no superfaturamento, outras foram paralizadas por questões das mais diversas, mas os incentivos à economia local fizeram o Brasil suportar com "dignidade" o momento de crise e crescer.

Agora no seu último ano de mandato ele tentará botar em prática o PNDH ou Programa Nacional de Direitos Humanos, que ainda depende de aprovação do Congresso. Se aprovado o projeto pretende oferecer melhorias no plano social como a diminuição das desigualdades sociais, diminuição da violência, investimentos em educação e cultura, apoio a agricultura familiar, entre outros. Os dois programas tem objetivos diferentes mas o segundo só será possível, se o primeiro btiver sucesso. Essa política me lembra uma frase dita por Delfim Netto na época do Milagre Econômico da ditadura: " É preciso esperar o bolo crescer para depois dividi-lo". Voltando um pouco mais na história, lembra também, pelo menos para mim, a NEP de Lênin.

Não por coincidência o PNDH veio no último ano do mandato de Lula. A necessidade de continuar com os projetos após seu mandato fizeram-o anunciar o plano mesmo sabendo do provável veto por parte do congresso. As propostas parecem um tanto utópicas, mas corretas, conquistando novos eleitores para sua provável sucessora Dilma Roussef. Para os que querem que dê certo se veem obrigados a dar continuidade ao governo.

Tapa na cara da Direita conservadora

Ultimamente a mídia tem descatacado muito a questão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Vi várias matérias principalmente da Rede Globo sobre o Programa, nelas são destacadas sempre as críticas e os depoimentos de oposição ao projeto.
O PNDH é um programa de 25 diretrizes das novas políticas do governo para o setor social. O projeto tem grande influência de Esquerda e foi asssinada por todos ministros com exceção do ministro da defesa, Nelson Jobim, e do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes.
O motivo da oposição do projeto por parte dos ministros é bem óbvio. O ministério da defesa se opõe pois teme uma punição dos crimes cometidos pelos militares durante a ditadura, previstos nas diretrizes 23 e 24. Já o ministério da agricultura teme a diminuição da influência dos grandes proprietários de terra, com o apoio à causa do movimento dos sem terra o MST. Movimento esse que foi discriminado pela senadora Kátia Abreu ao chama-lo de "movimento criminoso que invade terras", o que não é verdade pois o MST sempre foi disposto de usar os métodos democráticos que temos acesso na sociedade. O MST de vítima da negligência passou a ser considerado um grupo terrorista responsável pela violência no campo, na verdade os responsáveis por essa violência são os próprios latifundiários que a usam para reprimir os pequenos produtores.

O PNDH pode representar um grande passo para a modernização dos direitos humanos no Brasil. O problema é que dificilmente será confirmado já que depende de aprovação no Congresso e esse ainda tem bases no clientelismo onde os deputados representam a vontade da elite conservadora. A Rede Globo indiscutivelmente é contra o PNDH e não o define, destaca apenas uma possível crise militar com a questão da comissão da verdade, na punição dos crimes cometidos pela Ditadura, e o fato de os dois ministros do próprio governo estarem contra o programa. Como encontrei dificuldades em achar uma definição do projeto em sites de noticías e pesquisa convencionais, resolvi fazer minha própria análise através do documento oficial disponível no site http://www.sedh.gov.br/ . Então aí vai um pequeno resumo de todas as diretrizes do programa divídido em seis áreas:

Área I: Interação entre Estado e sociedade

1.Interação democrática: a população terá mais controle sobre os órgãos públicos.

2.Promoção dos Direitos Humanos como orientador das políticas públicas: Governo mais preocupado com a melhoria da condição de vida do que com o enriquecimento do país.

3.Mecanismos de avaliação e monitoramento de informações em direitos humanos.

Área II: Desenvolvimento e direitos humanos

4. Efetivação do modelo de desenvolvimento sustentável: fortalecerá a agricultura familiar e produtores que conciliam desenvolvimento com proteção ao meio ambiente.

5. População omo objeto central de desenvolvimento: Defesa da dignidade humana e da concorrência, atingindo empresas que a controlam (unilever, hypermarcas e ambev).

6. Promover e proteger os direitos ambientais: maior fiscalização e adoção de leis que beneficiem o meio ambiente.

Área III: Diminuição das desigualdades

7. Garantia dos direitos de forma universal assegurando a cidadania: garantir os direitos básicos como educação, saúde, trabalho, etc.

8. Promoção dos direitos da criança e do adolescente.

9. Combate as desigualdades estruturais:garantir os direitos dos prejudicados ao longo da história como mulheres, negros e índios.

10. Igualdadade conciliada à diversidade cultural, sexual (héteros e gays) e fisíca.

Área IV: Segurança pública e combate à violência

11. Modernização do sistema de segurança: modernizar a gestão, a abordagem e profissionalizar investigadores de crimes.

12. Transparência e participação popular nos sistemas de segurança.

13. Prevenção da violência através de maior controle de armas, qualificação de investigadores e redução da violência motivada por diferenças.

14. Combate à violência institucional: combaterá o abuso de poder, torturas e execuções de militares em ações extraoficiais.

15. Garantir o direito das vítimas de crimes e testemunhas.

16. Modernizar código penal priorizando penas alternativas à privação da liberdade.

17. Promoção dos direitos junto ao cidadão: fazer possível o cidadão conhecer seus direitos.

Área V: Educação e cultura

18 e 19. Efetivar e fortalecer os estudos dos direitos humanos em escolas formadoras e de ensino superior.

20. Reconhecimento na educação dos movimentos sociais em defesa e promoção dos direitos humanos.

21. Formação e qualificação dos servidores públicos em Direitos Humanos.

22. Garantia do direito à comunicação democrática e o cumprimentodo desenvolvimento humano na mídia.

Área VI : Direito à memória e à verdade

23. Reconhecimento da memória e da verdade das violações do Estado no regime militar.

24 e 25. Modernizar a legislação suprimindo normas remanescentes de períodos autoritários.

"Paz sem voz não é paz é medo"

Um dos principais defeitos do Brasil apontado pelas pessoas é a violência. Políticos sempre prometem resolvê-la, até tentam muitas vezes mudar leis, aumentar o número de policiais, porém o problema não se resolve. Muitos apontam que o problema é causado pela falta de segurança, a mídia reforça a idéia mas nem mesmo que se triplique o número de policiais a violência diminuirá, isso englobando assaltos, homicídios, estupros, etc.

A força policial até pode conseguir diminuir a violência e promover a "paz", mas faz isso por meio da repressão o que fere a democracia. Como aconteceu na ditadura, os assaltos diminuiram, e as mortes também, mas na verdade essa "paz" era um grande temor da violência policial. Os militares abusavam do poder, da autoridade, limitavam a liberdade, o que é típico de um regime ditatorial, baseado na filosofia maquiavélica e sustentada pelo positivismo. O principal fator que gera a violência é a desigualdade social.

Não é possível acabar com a violência, de formas democráticas, por meio da repressão. Como diz um velho dito popular "é melhor previnir do que remediar", então como prevenir o problema? Acabando com ele em suas origens. Por que uma pessoa rouba ? Pois ela precisa disso para sobreviver e/ou ter uma condição de vida digna, acaba então muitas vezes apelando para o homicídio. Uma pessoa satisfeita com sua condição na sociedade dificilmente irá querer colocar isso em jogo matando outra pessoa e correndo o risco de ser preso. É preciso fazer com que as pessoas não precisem ser violentas. Fazendo elas serem mais iguais socialmente, diminuirá a sensação de competição da vida, o individualismo e, consequentemente, o "ódio" da raça humana por seus semelhantes.

Exploração nas estradas

Os pedágios aumentaram o custo das viagens para as pessoas que viajam pelo eixo Rio-São Paulo. De Campos, no extremo norte do Rio de Janeiro até a capital de São Paulo são exatamente dez postos de cobrança, os preços variam de R$7,00 a R$24,00 para automóveis. O pedágio é um exemplo da política neoliberal adotada há algum tempo no Brasil. Como o governo não consegue oferecer boas condições de tráfego nas rodovias,mesmo com a cobrança de altos impostos na compra e documentação de carros, ele passa a administração para uma empresa privada através de consórcios. O problema é que diferentemente do governo as empresas privadas não buscam o benefício da população mas sim o lucro, privando muitas vezes pessoas de baixa renda de trafegar nas principais rodovias brasileiras.

As melhorias se resumem a pintura de faixas, cobertura de buracos e limpeza de acostamento, além do serviço de S.O.S. para eventuais acidentes. Isso tende a diminuir o número de acidentes, modernizando as estradas e viabilizando a adequação delas ao aumento do fluxo de veículos. Porém essas transformações ainda parecem distantes de acontecer e fere a liberdade dos indivíduos diante do preço cobrado e das possibilidades de motoristas mais pobres.

Uma classe de trabalhadores que é lesada por essa política é a dos caminhoneiros. Com a instituição de pedágios no trecho que vem da divisa do Espiríto Santo com o Rio de Janeiro e vai até a ponte Rio-Niterói, o custo da viagem aumentou cerca de R$100,00 para ir e voltar. Só que o preço de mercado do frete não acompanhou esse aumento de custo, pelo contrário, o preço de frete vem diminuindo em decorrência das leis de mercado que reduzem o preço com a abundância de mão de obra. Para recuperar esse dinheiro muitos motoristas são forçados a trabalhar mais, cerca de 15 horas em um dia, e carregar pesos além do limite de seus veículos, causando maior número de acidentes e degradação das estradas. Esse fator acaba então se contrapondo ao propósito inicial de melhorar as condições de tráfego, além é claro de aumentar a exploração e a precariedade das condições de trabalho dos caminhoneiros. Eles são obrigados a tomar substâncias para se manterem acordados, diminuindo seus reflexos e podendo ocasionar acidentes por imprudência. O excesso de peso causa lentidão do transito, prejudica o asfalto, destrói o veículo desses trabalhadores que impossibilitados de consertá-los aumenta ainda mais o risco. Essa situação nos retorcede ao início da revolução industrial com tanta exploração do povo.

A história dos deslizamentos

O verão já é vigente e com ele vem o calor, o movimento maior nas praias e as chuvas típicas dessa época do ano. As chuvas de verão se caracterizam por serem fortes e rápidas, isto é, um grande volume de água vindo de uma só vez. Por causa desta característica esse fenômeno faz tantas vítimas. As trágedias podem vir de duas formas: por enchentes ou deslizamentos de terra. As enchentes nas cidades mais urbanizadas ocorrem por causa da impermeabilidade causada pelo asfalto e o concreto, que impedem a absorção da água pelo solo. Somado isso com a falta de infra estrutura dos sistemas de esgoto, o resultado é a enchente.

Os deslizamentos são causados pela destruição da cobertura vegetal nos topos dos montes. As árvores compactam a terra com suas raízes, o desmatamento torna o solo mais sedimentado e com a força da chuva ele tende a ir para baixo atingindo muitas vezes a casa dos moradores dessa região. Foi o que aconteceu recentemente. Um deslizamento em Angra dos Reis matou 39 pessoas. Para a construção de uma pousada, que tinha o aval da prefeitura e estava dentro da legalidade, uma parte da vegetação foi destruída. O solo não aguentou a força das águas e deslizou causando a morte dessas pessoas. As vítimas eram moradores da região, os turistas que estavam na pousada não foram atingidos.

As vítimas de deslizamentos são, em geral, pessoas de baixa renda. A explicação para isso está na política de remodelamento de Rodrigues Alves, que governou o Brasil em meados do século XX. O presidente planejou a reestruturação das principais cidades brasileiras, ele demoliu os cortiços do centro para o alargamento das avenidas e também para a viabilização de casas mais modernas, buscando sempre a perfeição inspirada por Paris, na França. Os pobres foram empurrados para os subúrbios, regiões distantes dos grandes centros. Impossibilitados de morar em lugares tão distantes de seus trabalhos, as pessoas foram se acomadando nos únicos lugares disponíveis : os morros. Sem nenhum controle, apareciam cada vez mais casas nos morros, sem infraestrutura, sem nada, dando origem às favelas. Quando chove fica vísivel a precariedade dessas construções que desmoranam fazendo tantas vítimas.

É claro que essa medida impede que o trânsito fosse ainda mais caótico, que o saneamento impediu a proliferação de doenças, mas faltou atenção com os pobres. Esse é mais um exemplo da negligência do governo brasileiro, em que uma medida tomada há um século ainda tem consequências para nossa sociedade.

Oligopólio da informação

O post de hoje é dedicado ao curta-metragem Intervozes-Levante sua voz. Ele é no mesmo estilo de edição de Ilha das flores, o curta premiadíssimo de Jorge Furtado, e fala sobre o oligopólio da informação no Brasil, sobretudo a dificuldade em conseguir uma concessão pública. O filme traz à tona questões como manipulação, alienação e ingenuidade da sociedade brasileira. Mostra também a dificuldade de se expressar para grandes massas, atingindo um público maior.

Um ótimo filme, polêmico e questionador. Destinado a todos seres humanos, dotados de telencéfalo altamente desenvolvido e polegar opositor, que desejam ter uma noção maior da realidade brasileira.

Já vi esse filme

É interessante ver como as leis mudam de região para região mesmo com um mundo globalizado.
Foi executado nesta terça feira Akmar Shaikh, britânico de 53 anos. Ele havia tentado entrar na China com quatro quilogramas de Heroína em 2007. No país o crime tem pena de morte caso a quantidade ultrapasse as 50 miligramas. O primeiro ministro britânico Gordon Brown disse ter ficado chocado pela decisão da justiça chinesa em condenar um deficiente mental. Akmar foi o primeiro europeu condenado a morte na China desde 1951. A Inglaterra acusa ainda a China de desrespeitar os Direitos Humanos condenando um prisioneiro sem fazer exames de deficiência mental.

O que é de se estranhar é justamente o fato de que a própria Inglaterra não respeitou as leis chinesas a 150 anos atrás na Guerra do ópio, onde continuou fazendo vitímas chinesas ao continuar com a exportação do produto no país mesmo após a proibição do governo. A consequêcia para o país, além da destruição da guerra, foi a perda de sua principal cidade portuária Hong Kong. Na época não "existia" Direiros humanos que só foi assinado na década de 1940, mas a Inglaterra continuou com a posse da cidade até 1997. Os anos se passaram, mas a moralidade dos homens continuam a mesma, respeitam sempre suas próprias regras mesmo que para isso tenha que passar por cima dos direitos dos outros.

Dificilmente a mídia de massa irá lembrar desse fato. Não que a China esteja certa, mas com certeza haverá sensacionalismo em mostrar chineses como monstros e ingleses como vitímas e defensores dos direitos humanos.

Revolução cultural na TV paga

Nos intervalos de programação da TV paga brasileira passam propagandas como esta do vídeo. Nela representantes da ABTA e da ABPTA criticam o projeto de lei 29/07, que define cotas na programação da TV à cabo. Na verdade eles vão além, iniciando uma campanha contra essa lei numa tentativa de pressionar os deputados.

O projeto de lei determina que 40 % da programação da TV paga deve conter conteúdo nacional (como filmes, programas e documentários), sendo 10 % para cada canal, incluindo canais estrangeiros. Esse sistema de cotas visa uma nacionalização da Televisão, tanto no setor econômico como no cultural. Tenta-se acabar com a entrega da programação ao capital estrangeiro como ocorre nos cinemas, onde predomina o cinema americano colocando os filmes nacionais em segundo plano. Lembra também a revolução cultural chinesa promovida por Mao Tsé-tung, em que grande parte da cultura chinesa era baseada na cultura ocidental. Mao proibiu a difusão da cultura estrangeira que com alguma escala pode ser comparada com a limitação aqui no Brasil. A polêmica se justifica no fato da baixa qualidade das produções brasileiras em relação às estrangeiras. O sistema de cotas disfarça o problema mas não o melhora, contrapondo as leis mundiais de livre comércio que adota o livre comércio. O sistema de cotas, obiviamente, é diferente de subsídios para beneficiar produções nacionais, interfere mais forte estabelecendo um limite para a importação de programas.

O projeto de lei desagrada tanto a TV aberta quanto a fechada. A TV aberta quer manter o seu monopólio com a exibição de programas nacionais e o seu maior mercado, haja vista que tem mais condições de chegar em áreas de difícil acesso do que a TV à cabo. A TV paga deseja a liberdade de programação e adota o slogan: "eu pago, eu escolho o que quero assistir". O que é incoerente pois o telespectador não escolhe a programação que deseja. Ele escolhe um pacote de canais em que sequer pode selecionar seus canais preferidos, tendo que muitas vezes comprar canais que não o interessa para ter todos os seus preferidos.

O projeto é favorável a cultura brasileira com um aumento do público. Mas não por ser melhor que a estrangeira mas pela "determinação" do governo. O assunto continuará a gerar polêmica pois para muitos interfere na liberdade mas para outros significa a nacionalização da cultura. Tudo depende do ponto de vista.

Terrorismo nos EUA em boa hora

"A Casa Branca já confirmou que houve uma tentativa de ataque terrorista num avião que se preparava para aterrisar nos Estados Unidos. O voo da Delta Airlines estava a vinte minutos de pousar quando um passageiro, de origem nigeriana, acionou um engenho explosivo. O autor, depois de detido pelas autoridades, confessou ser membro da Al Qaeda." RTP noticías

8 anos após os ataques de 11 de setembro o EUA volta a sofrer com ações terroristas. Desta vez não houve vitímas, devido ao fato do terrorista ter sido dominado pela própria tripulação. Mas as coincidências vão além de ter sido planejada pela Al-Quaeda, do líder Osama Bin Laden cuja família sempre teve boas relações com os EUA. Novamente o ataque se dá num momento em que o povo americano está meio decepcionado com seu presidente. Em 2001 George W. Bush apresentava baixos índices de popularidade e os elevou após os atentados. Neste ano Barack Obama estava com uma ligeira desconfiança dos norte americanos, após o êxtase da sua campanha. O acontecimento aconteceu justamente num momento em que se discutia o corte de gastos contra ataques terroristas e a retirada das tropas americanas no Iraque.

Isso confirma a hipótese apresentada em documentários como Fahrenheit 11/09 (de Michael Moore) e Zeitgaist (de Peter Joseph), que apontam pontos positivos em atentados para o governo americano.

Por exemplo:

-Maior influência dos americanos em regiões petrolíferas com as invasões de suas tropas nesses territórios

-Derrubada de um governo que entrava em conflito com os interesses norte americanos (Saddam Hussein no Iraque)

- Conquista de popularidade com o povo americano.

Esse fato pode aumentar a pressão no presidente Umaru Yar' Adua na Nigéria. A sua eleição foi acusada de fraude pelas potencias européias, ele é forçado constantemente a renunciar por causa de sua saúde complicada por problemas renais. O presidente quebrou uma espécie de politica do café do leite na Nigéria que alternava presidentes entre militares e civís a 46 anos. Foi a primeira transição de presidentes de civíl para civíl.

"Com o fim da Guerra Fria, quando a maior preocupação dos EUA era a luta contra a União Soviética, o que exigia alianças com os ditos regimes independentes do Terceiro Mundo, após 1991, os EUA sentiram-se capazes de realizar mais abertamente uma política colonialista de controle hegemônico, por meio de ações militares. Os ataques de 11 de setembro serviram como um eficiente pretexto para essa forma de intervenção norte-americana na África. (...)

A Nigéria era responsável (até meados de 2007) por 12% das importações de petróleo bruto dos EUA. Até 2015, estima-se que sua participação aumentará para 25%, uma parcela maior que da Arábia Saudita. A Nigéria é o maior produtor de petróleo na África e tem a 11ª maior reserva de petróleo no mundo. Atualmente ela produz 2,45 milhões de barris por dia, 42% dos quais vai para os EUA. Das três maiores companhias petrolíferas do país incluem-se duas empresas nortes-americanas, a ExxonMobil e a Chevron, além da anglo-holandesa Shell. (...)

O AFRICOM irá inicialmente operar em Stuttgart, a base alemã do Comando Europeu, antes de mudar-se para uma base permanente na África. Os EUA estão tendo o cuidado de não mencionar os seus planos, afirmando apenas que ajudarão a manter a paz, realizar missões de ajuda humanitária, treinamento militar e apoio aos países africanos aliados.
Os EUA alegaram que não planejam enviar um grande número de soldados para a região, como fizeram no Iraque. Entretanto, a presença de tropas norte-americanas causará a militarização do continente, possibilitando a deflagração de outra guerra em busca do controle dos recursos naturais estratégicos, como ocorreu no Iraque, com implicações muito maiores e mais perigosas.(...)" World Socialist Web Site (wsws.org)

Não quero insinuar nada, mas esse fato pode trazer muito mais benefícios ao EUA do que prejuísos. Tirem sua próprias conclusões.